Discussão durante a 20ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4438, de 2021, que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-las".

Autor
Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Idosos, Processo Penal:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4438, de 2021, que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-las".
Publicação
Publicação no DSF de 17/03/2022 - Página 25
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Idosos
Jurídico > Processo > Processo Penal
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DO IDOSO, MEDIDA DE EMERGENCIA, PROVIDENCIA, AUTORIDADE POLICIAL, JUIZ, MINISTERIO PUBLICO, PREVENÇÃO, COMBATE, VIOLENCIA, PROTEÇÃO, IDOSO, POSSIBILIDADE, RESTRIÇÃO, SUSPENSÃO, PORTE DE ARMA, AFASTAMENTO, RESIDENCIA, AGRESSOR, APLICAÇÃO, NORMAS, LEI MARIA DA PENHA.
Texto integral

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discutir.) - Sr. Presidente, eu quero ser muito, muito rápido. Quero cumprimentar a Senadora Nilda Gondim pelo seu relatório, pela sua clarividência em enaltecer os aspectos importantes deste projeto de autoria da nobre Senadora Simone Tebet e lhe dizer que eu fico triste, porque é verdade que isso é necessário. É verdade que os idosos, e a pandemia agravou isso...

    A SRA. NILDA GONDIM (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Demais.

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - ... se tornaram alvos de pessoas que lhe são muito caras.

    Então, nós não podemos nos omitir e, por isto, é necessária uma lei, e, por isto, é necessária a iniciativa desta lei, a aprovação desta lei, para que a proteção social a estes que nós deveríamos reverenciar, como a Bíblia manda, como os mandamentos mandam, como todas as palavras do Velho e do Novo Testamento dizem, que deveriam ser honrados, amados e dignificados, para que eles sejam, nos casos de perversão de pessoas que lhe são próximas, protegidos.

    Meus cumprimentos a V. Exa.

    A SRA. NILDA GONDIM (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - Obrigada, Senador. Muito obrigada.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/03/2022 - Página 25