O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, quero inicialmente aqui parabenizar a nobre Deputada Jandira Feghali, que teve a iniciativa da autoria desta matéria tão importante para o país, para a sua economia, e em especial, para as pessoas que vivem, que são dedicadas à cultura.

    Nós já fizemos, na semana passada, aprovamos a Lei Paulo Gustavo. E agora vamos aprovar a Lei Aldir Blanc 2, porque essa lei, nós já havíamos aprovado em 2020, expirou agora, em 2021, e é um incentivo do Fundo Nacional de Cultura e também de dotações orçamentárias, no valor de R$3 bilhões, o que é um valor expressivo, para ser distribuído por todos os estados e todos os municípios da Federação, na proporção de 50%, 50%. E esses recursos, proporcional, uma parte, em função do Fundo Municipal de Saúde, e outra parte, em relação à população.

    Então entendo que é uma lei da mais alta importância, de grande alcance social, e que nós devemos votar, acredito que por unanimidade.

    Parabenizo também aqui o nobre Senador Veneziano Vital do Rêgo, que fez um relatório, como sempre, impecável, analisando todos os aspectos e a importância dessa lei para a cultura do nosso país.

    Então, em essência, eu quero mesmo é parabenizar a iniciativa da Deputada Jandira Feghali e o relatório, o brilhante relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.