Pronunciamento de Paulo Paim em 27/04/2022
Como Relator durante a 40ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator para agradecer a designação de S. Exa. como relator do Projeto de Lei (PL) n° 3463, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, para prever a reserva de vagas para estudantes que vivam em acolhimento institucional, e a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior, para prever acesso prioritário dos estudantes que vivam em acolhimento institucional ao financiamento estudantil".
- Autor
- Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
- Nome completo: Paulo Renato Paim
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
-
Assistência Social,
Educação Profissionalizante,
Educação Superior,
Fundos Públicos:
- Como Relator para agradecer a designação de S. Exa. como relator do Projeto de Lei (PL) n° 3463, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, para prever a reserva de vagas para estudantes que vivam em acolhimento institucional, e a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior, para prever acesso prioritário dos estudantes que vivam em acolhimento institucional ao financiamento estudantil".
- Publicação
- Publicação no DSF de 28/04/2022 - Página 44
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Política Social > Educação > Educação Profissionalizante
- Política Social > Educação > Educação Superior
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INGRESSO, UNIVERSIDADE FEDERAL, CURSO TECNICO, NIVEL MEDIO, RESERVA, VAGA, ESTUDANTE, ACOLHIMENTO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, PRIORIDADE, ACESSO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES).
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Como Relator. Por videoconferência.) – Eu me sinto contemplado, primeiro, por V. Exa. ter me dado a relatoria desses dois projetos.
Naturalmente eu abro mão da minha fala neste momento e cumprimento todos os Senadores por este momento tão importante do nosso trabalho e do trabalho desta Casa. Indiscutivelmente, foi um grande momento para todos nós.
Eu queria agradecer a todos, mas, especialmente, ao Senador Carlos Viana, porque ele foi muito compreensivo e atendeu à demanda do movimento negro para que a gente não tocasse na política de cotas neste momento.
Era isso, Presidente.
Eu agradeço-lhe por esta oportunidade, sinto-me contemplado e não usarei a palavra como orador.