Pronunciamento de Jean-Paul Prates em 04/05/2022
Discussão durante a 45ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5466, de 2019, que "Institui o Dia dos Povos Indígenas e revoga o Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943".
- Autor
- Jean-Paul Prates (PT - Partido dos Trabalhadores/RN)
- Nome completo: Jean Paul Terra Prates
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Data Comemorativa,
População Indígena:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5466, de 2019, que "Institui o Dia dos Povos Indígenas e revoga o Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943".
- Publicação
- Publicação no DSF de 05/05/2022 - Página 91
- Assuntos
- Honorífico > Data Comemorativa
- Política Social > Proteção Social > População Indígena
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, COMUNIDADE INDIGENA, INDIO, REVOGAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL.
- COMENTARIO, AUSENCIA, REGISTRO, PESSOAS, INDIO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE).
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para discutir.) – É para, rapidamente, enaltecer que, finalmente, vamos corrigir esse erro histórico, como o Senador Contarato se referiu.
O SR. PRESIDENTE (Weverton. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA) – Finalmente.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Eu me lembro de que, desde o colégio, a gente fala de Dia do Índio, com alunos fazendo "u-u-u", como se fosse um filme de faroeste americano. Vamos, então, passar para uma nova fase.
Parece uma filigrana, mas não é, absolutamente não é uma filigrana. Que fique esclarecido para quem assiste a esta sessão que é um projeto, inclusive, originário de uma representante dos povos indígenas, a digníssima Deputada Joenia, que o Senador Contarato vem aqui relatar, honradamente também.
É uma causa e uma bandeira do nosso mandato também. No Rio Grande do Norte, existem, ao contrário do que o IBGE indica, povos indígenas, e nós os temos como uma das bandeiras prioritárias desde o primeiro dia do nosso mandato, não só em relação à sua própria visibilidade, porque sequer registrados eles estão... E – pasmem! – as razões pelas quais esses povos por vezes sequer são contabilizados no censo é porque têm medo atávico de se dizerem indígenas. Isso é absolutamente inaceitável num país como o Brasil!
Parabenizo o Senador Contarato, porque esse é o início apenas de uma nova fase dessa celebração e desse dia de debates intensos, de meditação, de debates e de conquistas dos povos indígenas. Que assim seja!
Obrigado, Presidente.
Obrigado, Relator.