Pronunciamento de Marcelo Castro em 02/06/2022
Orientação à bancada durante a 63ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 414, de 2022 (destaque da Emenda nº 4 - PLEN), ao Projeto de Lei (PL) n° 2486, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física".
- Autor
- Marcelo Castro (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
- Nome completo: Marcelo Costa e Castro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
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Orientação à bancada
Movimento Democrático Brasileiro: Livre
- Resumo por assunto
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Regulamentação Profissional:
- Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 414, de 2022 (destaque da Emenda nº 4 - PLEN), ao Projeto de Lei (PL) n° 2486, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física".
- Publicação
- Publicação no DSF de 03/06/2022 - Página 59
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO FISICA, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CONSELHO REGIONAL, CONSELHO NACIONAL, FUNCIONAMENTO, COMPETENCIA, PERSONALIDADE JURIDICA, COMPOSIÇÃO, FONTE, RECEITA.
O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Senador Veneziano, nobres colegas, essa é uma matéria muito complexa, muito polêmica.
Eu vou me posicionar favoravelmente à emenda do nobre Senador Paulo Paim e Paulo Rocha por entender que ninguém deve estar submetido a um sindicato, a um conselho compulsoriamente.
Mas vou liberar a bancada por saber que a matéria é polêmica. Muitos poderão pensar diferente. Eu não consultei a bancada; então, o MDB libera a bancada, embora eu antecipe meu voto: votarei "sim".