Discurso durante a 114ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discurso sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1998, de 2020, que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020." Comentários sobre emendas de autoria do orador as quais objetivavam implementar a telemedicina em municípios do Estado do Rio de Janeiro.

Autor
Carlos Portinho (PL - Partido Liberal/RJ)
Nome completo: Carlos Francisco Portinho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Assistência Social, Crianças e Adolescentes, Mulheres:
  • Discurso sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1998, de 2020, que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020." Comentários sobre emendas de autoria do orador as quais objetivavam implementar a telemedicina em municípios do Estado do Rio de Janeiro.
Publicação
Publicação no DSF de 30/11/2022 - Página 27
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCURSO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, EXERCICIO PROFISSIONAL, ATENDIMENTO, CONSULTA, MEDICO, MEDICINA, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, DISTANCIA, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, FISCALIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONSELHO FEDERAL, COMENTARIO, EMENDA INDIVIDUAL, IMPLEMENTAÇÃO, TELEMEDICINA, MUNICIPIOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ).

    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Para discutir, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Para discutir, concedo a palavra ao Senador Oriovisto Guimarães.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 30/11/2022 - Página 27