Discussão durante a 122ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4815, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para dispor sobre a implementação de ações de assistência social, a promoção da saúde mental e a prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social e para instituir as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública e defesa social; e dá outras providências".

Autor
Eduardo Girão (PODEMOS - Podemos/CE)
Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Saúde, Saúde e Segurança do Trabalho:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4815, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para dispor sobre a implementação de ações de assistência social, a promoção da saúde mental e a prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social e para instituir as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública e defesa social; e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DSF de 16/12/2022 - Página 23
Assuntos
Política Social > Saúde
Política Social > Trabalho e Emprego > Saúde e Segurança do Trabalho
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, IMPLEMENTAÇÃO, PROVIDENCIA, ASSISTENCIA SOCIAL, PROMOÇÃO, SAUDE MENTAL, PREVENÇÃO, SUICIDIO, AGENTE, SEGURANÇA PUBLICA, CRIAÇÃO, DIRETRIZ, DEFESA, DIREITOS HUMANOS, ESTRATEGIA, SAUDE, SEGURANÇA DO TRABALHO.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE. Para discutir.) – Rapidamente, gostaria de parabenizar o Kajuru e o Senador Alessandro Vieira pela iniciativa desse projeto, que é um projeto extremamente humanitário, Sr. Presidente, porque o tema tem levado muita dor às famílias do Brasil.

    Eu tive a oportunidade de ser o Relator, aqui, na Comissão da CAS, se eu não me engano. Logo no primeiro ano em que eu estava aqui, eu fui o Relator do Plano Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e a gente fica assustado com o que tem ocorrido aqui no Brasil.

    Durante a pandemia e depois, a situação ficou mais grave ainda para adolescentes e até crianças. Agora, tem um detalhe e o Senador Carlos Viana foi em cima aqui: a questão da segurança pública, dos policiais é algo mais ainda delicado, porque eles estão em contato direto com problemas da sociedade, de violência, barbaridades que acontecem, tendo acesso a imagens fortes, a uma situação de tensão, muito tempo de tensão, Senador Kajuru, como você colocou aí, e a arma de fogo ali próxima.

    Tem estudos que mostram isto: o acesso fácil à arma de fogo aumenta muito o potencial de suicídio. Isso é uma relação praticamente unânime, em várias pesquisas de universidades internacionais, de estudos que mostram que, quanto mais acesso à arma de fogo, mais fácil, mais possibilidade de suicídio tem naquele ambiente.

    Então, eu quero parabenizá-lo, Senador Kajuru. Tinha que ser o senhor, uma pessoa sensível. Parabéns pelo belíssimo relatório!

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/12/2022 - Página 23