Discussão durante a Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3878, de 2020, que "Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para dispor sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine)."

Autor
Carlos Portinho (PL - Partido Liberal/RJ)
Nome completo: Carlos Francisco Portinho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Mulheres:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3878, de 2020, que "Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para dispor sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine)."
Publicação
Publicação no DSF de 08/03/2023 - Página 51
Assunto
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRIORIDADE, SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE), ATENDIMENTO, MULHER, SITUAÇÃO, VIOLENCIA DOMESTICA, VIOLENCIA, FAMILIA.

    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discutir.) – Muito obrigado, Sr. Presidente e todos nossos Senadores presentes.

    Quero agradecer a V. Exa. por incluir na pauta esse projeto. É um dos projetos que não é da minha relatoria; é da autoria do nosso Deputado do Amazonas do PL; um projeto que foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados, inclusive por todos os partidos – de esquerda, de direita, de centro, do que quiser.

    Eu quero aqui, nessa semana da mulher – também elogiando a sua iniciativa, Sr. Presidente, de pautar, nessa semana, projetos que são da importância e da colocação da mulher no seu lugar, no seu digno lugar na sociedade –, lembrar hoje aqui uma frase da minha tia Carmen Portinho, que, junto com Bertha Lutz, foi uma sufragista e que hoje é a patrona do urbanismo no Brasil. Carmen Portinho dizia que a emancipação econômica da mulher é a base para a sua emancipação social e política. Quando nós vemos, hoje, a Relatora, Senadora Augusta, com um projeto tão importante como esse, que insere, que quer inserir, no mercado de trabalho, mulheres vítimas da violência, Senadora Damares, é lógico que todos nós temos que apoiar a iniciativa que, hoje, o Senado Federal deve aprovar e deliberar por unanimidade. Eu quero aqui pedir, já antecipadamente, à bancada do PL todo o apoio ao projeto em pauta pela sua aprovação.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/03/2023 - Página 51