Pronunciamento de Cleitinho em 09/03/2023
Pela ordem durante a 7ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Comentário acerca da audiência de outra comissão constante do Requerimento nº 140, de 2023, (Oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL nº 4915/2019.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4915, de 2019, que "Determina a desconsideração de valores recebidos em decorrência do rompimento de barragem de rejeitos de mineração no Município de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, para cálculo da renda familiar mensal usada como critério para fins de elegibilidade ao Programa Bolsa Família, ao Benefício de Prestação Continuada e à Renda Mensal Vitalícia".
- Autor
- Cleitinho (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/MG)
- Nome completo: Cleiton Gontijo de Azevedo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Assistência Social:
- Comentário acerca da audiência de outra comissão constante do Requerimento nº 140, de 2023, (Oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL nº 4915/2019.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4915, de 2019, que "Determina a desconsideração de valores recebidos em decorrência do rompimento de barragem de rejeitos de mineração no Município de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, para cálculo da renda familiar mensal usada como critério para fins de elegibilidade ao Programa Bolsa Família, ao Benefício de Prestação Continuada e à Renda Mensal Vitalícia".
- Publicação
- Publicação no DSF de 10/03/2023 - Página 24
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- COMENTARIO, TRAMITAÇÃO, COMISSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, ENQUADRAMENTO, PROGRAMA NACIONAL, BOLSA FAMILIA, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), RENDA MENSAL, PESSOA FISICA, FAMILIA, LOCAL, BARRAGEM, MUNICIPIO, BRUMADINHO (MG).
O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/REPUBLICANOS - MG. Pela ordem.) – Sr. Presidente, acho que é válido o requerimento do nosso Senador Mourão e só peço que, se isso acontecer, tenha rapidez nesse processo para que a gente possa votar isso o mais rápido possível, porque tanto Brumadinho quanto Mariana necessitam desse programa.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Perfeito. Apenas para esclarecimento, Senador Cleitinho e Senador Hamilton Mourão. A intenção de V. Exa. é, ao retornar à Comissão Permanente da Casa, a inclusão também em relação à tragédia de Mariana, procede?
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - RS) – Afirmativo, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Perfeito. E não seria possível fazê-lo no Plenário, como emenda. Portanto, eu considero a iniciativa muito apropriada, razoável. E, de fato, nós devemos apenas pedir à Presidência da Comissão de Direitos Humanos que possa ter celeridade na matéria para a apreciação dessa emenda, e imediatamente será pautada no Plenário.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - RS) – A tragédias similares a gente dá o mesmo tratamento. Apenas isso, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Agradeço a V. Exa., agradeço ao Senador Cleitinho.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA. Pela ordem.) – Pertinente, Presidente.
O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - MG) – Apoiaremos, e peço agilidade no processo.
Muito obrigado.