Pela ordem durante a Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Comentário acerca da audiência de outra comissão constante do Requerimento nº 140, de 2023, (Oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL nº 4915/2019.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4915, de 2019, que "Determina a desconsideração de valores recebidos em decorrência do rompimento de barragem de rejeitos de mineração no Município de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, para cálculo da renda familiar mensal usada como critério para fins de elegibilidade ao Programa Bolsa Família, ao Benefício de Prestação Continuada e à Renda Mensal Vitalícia".

Autor
Eliziane Gama (PSD - Partido Social Democrático/MA)
Nome completo: Eliziane Pereira Gama Melo
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Assistência Social:
  • Comentário acerca da audiência de outra comissão constante do Requerimento nº 140, de 2023, (Oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL nº 4915/2019.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4915, de 2019, que "Determina a desconsideração de valores recebidos em decorrência do rompimento de barragem de rejeitos de mineração no Município de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, para cálculo da renda familiar mensal usada como critério para fins de elegibilidade ao Programa Bolsa Família, ao Benefício de Prestação Continuada e à Renda Mensal Vitalícia".
Publicação
Publicação no DSF de 10/03/2023 - Página 25
Assunto
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, TRAMITAÇÃO, COMISSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, ENQUADRAMENTO, PROGRAMA NACIONAL, BOLSA FAMILIA, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), RENDA MENSAL, PESSOA FISICA, FAMILIA, LOCAL, BARRAGEM, MUNICIPIO, BRUMADINHO (MG).

    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA. Pela ordem.) – Presidente, é pertinente a iniciativa. Só também peço que tenhamos celeridade, que a gente possa talvez, já na semana que vem, ter essa proposta de volta aqui no Plenário do Senado Federal.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/03/2023 - Página 25