Pronunciamento de Mecias de Jesus em 09/03/2023
Pela ordem durante a 7ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Comentário acerca da audiência de outra comissão constante do Requerimento nº 140, de 2023, (Oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL nº 4915/2019.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4915, de 2019, que "Determina a desconsideração de valores recebidos em decorrência do rompimento de barragem de rejeitos de mineração no Município de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, para cálculo da renda familiar mensal usada como critério para fins de elegibilidade ao Programa Bolsa Família, ao Benefício de Prestação Continuada e à Renda Mensal Vitalícia".
- Autor
- Mecias de Jesus (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/RR)
- Nome completo: Antônio Mecias Pereira de Jesus
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Assistência Social:
- Comentário acerca da audiência de outra comissão constante do Requerimento nº 140, de 2023, (Oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL nº 4915/2019.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4915, de 2019, que "Determina a desconsideração de valores recebidos em decorrência do rompimento de barragem de rejeitos de mineração no Município de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, para cálculo da renda familiar mensal usada como critério para fins de elegibilidade ao Programa Bolsa Família, ao Benefício de Prestação Continuada e à Renda Mensal Vitalícia".
- Publicação
- Publicação no DSF de 10/03/2023 - Página 26
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- COMENTARIO, TRAMITAÇÃO, COMISSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, ENQUADRAMENTO, PROGRAMA NACIONAL, BOLSA FAMILIA, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), RENDA MENSAL, PESSOA FISICA, FAMILIA, LOCAL, BARRAGEM, MUNICIPIO, BRUMADINHO (MG).
O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Vanguarda/REPUBLICANOS - RR. Pela ordem.) – Sr. Presidente, quero agradecer a sensibilidade de V. Exa., dos demais Líderes do Plenário à proposta apresentada pelo Senador Hamilton Mourão, que é justa, merecida e urgente. Portanto, fica aqui o apoio do Republicanos aí.
Só aproveito a oportunidade também, Sr. Presidente, para dizer que venho, com muito orgulho, apresentar, como Vice-Líder do Republicanos no Senado Federal, o Senador Hamilton Mourão.