O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar.) – Muito obrigado, Sr. Presidente desta sessão, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, funcionários desta Casa, assessores, brasileiros que estão nos acompanhando agora pela TV Senado, Rádio Senado, Agência Senado, todos os nossos veículos da Casa.

    O Brasil é signatário de um acordo firmado pela ONU em 2015 com o propósito de reduzir até 2030 a razão de mortalidade materna para o índice de, no máximo, 30 mortes por 100 nascidos vivos. Em 2021, esse índice foi de 110 mortes por 100 mil nascidos vivos. Segundo dados do próprio Ministério da Saúde e do Observatório Obstétrico Brasileiro, há hoje 95% de probabilidade de o Brasil não cumprir essa meta. Roraima é o pior caso brasileiro, case, com um índice de 282, semelhante a países muito pobres da África. Em países desenvolvidos, essa taxa média é de 10 óbitos por 100 mil nascidos vivos.

    Em 2019, o Brasil aderiu ao Consenso de Genebra, que estabelece a construção de políticas voltadas para se alcançar melhorias na saúde da mulher, preservação da vida humana desde a concepção e apoio à família, como base fundamental para uma sociedade saudável. Tal consenso, liderado pelos Estados Unidos, reúne 30 países, mas, assim que esse novo Governo assumiu, decidiu retirar o Brasil, acredite se quiser, desse acordo. No dia 5 deste mês de março, a nova Ministra da Saúde fez a seguinte declaração numa entrevista ao jornal O Globo, abrem-se aspas: "O aborto é um tema delicado, que precisa ser discutido com toda a sociedade para mudar a lei, mas este Governo vai trabalhar para garantir que a atual legislação seja cumprida. Nos casos em que existe a permissão ao aborto no Brasil, faremos com que o SUS garanta a lei e o acolhimento".

    Já no dia 10 de março, um decreto presidencial designa a Sra. Elisa Maria Aníbal Silva, representante da ONG Curumim, Gestão e Parto, para participar em Nova York de uma sessão da comissão sobre a situação da mulher. O mais grave dessa despesa é que essa ONG é uma das mais ferrenhas defensoras do aborto.

    Esse é um dos temas sempre debatidos em todas as eleições presidenciais. Mesmo com as posições históricas muito claras e contundentes do PT a favor da legalização do aborto, o candidato Lula negou essa possibilidade na campanha, se declarando contrário ao aborto, querendo com isso tranquilizar a grande maioria do povo brasileiro que, em todas as pesquisas já realizadas, repudia a legalização desse crime tão hediondo, em que os próprios pais cometem o assassinato de seus filhos indefesos.

    O Ministério da Saúde, nos primeiros dias de sua gestão, fez a revogação de uma importante portaria que estabelecia que os serviços de saúde deveriam comunicar às autoridades policiais os casos de aborto decorrentes de estupro, preservando materiais que pudessem auxiliar na identificação do estuprador por meio de exames genéticos. Tal portaria possibilitou, na gestão do ex-Secretário de Atenção Primária à Saúde, Dr. Raphael Câmara, a criação de uma rede nacional de atenção materno-infantil que promovia o verdadeiro acolhimento à mulher grávida vítima de estupro.

    Felizmente, o Congresso Nacional, em sintonia com a vontade da grande maioria da população, vem legislando em favor da vida, impedindo o avanço de qualquer iniciativa pró-aborto, que nem sempre é explicita. É o caso, por exemplo, do PL 7.559, de 2014, conhecido como "abortoduto", que propõe a criação de um programa de financiamento para o combate à violência contra a mulher, Senador Magno Malta. Com esse eufemismo aparentemente inofensivo, esconde o real objetivo de estender, na rede pública de saúde, a prática nefasta do aborto. Tramita na Câmara, desde 2007, o PL 478, conhecido como Estatuto do Nascituro, que seria um avanço extraordinário, mas vem sofrendo forte resistência de partidos como o PT e o PSOL. No Senado, tramita o PL 2.313, de 2022, fazendo o amparo da gestante e a proteção ao bebê.

    Graças a Deus, nesses últimos 50 anos, a ciência tem evoluído a favor da vida, cada vez mais. Atualmente, é possível a realização de um parto prematuro...

    Eu quero mostrar, exemplificar para os colegas Senadores e Senadoras que aqui estão. Peço que as câmeras do Senado mostrem.

    Atualmente, é possível a realização de um parto prematuro de uma criança que tenha entre 18 e 20 semanas de gestação. Está aqui o tamanho dela. Já é possível nascer com vida. A tecnologia, a medicina, na sua evolução.

    Com apenas 12 semanas de vida... Eu faço também questão de mostrar para as senhoras e os senhores esse bebezinho que está aqui, que cabe na palma da minha mão, com apenas 12 semanas de vida.

    Nesse corpinho pesando menos de 20g já estão presentes todos os órgãos físicos, como pulmões, cérebro, rins, fígado, sistema nervoso. A partir daí, só fazem se desenvolver, até o momento do parto.

    Mas o aborto não é só terrível por ser o assassinato de uma criança indefesa, afeta seriamente a saúde da mulher. Vários estudos científicos, como os de Barrett, Taylor, Howard, Harris, Coleman, Fergusson, concluem que nessas mulheres que praticam o aborto a incidência de doenças circulatórias, complicações hepáticas e placenta prévia cresce de forma assustadora.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Um aparte.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – É 190% maior a possibilidade de essas mulheres contraírem câncer de mama. É 55% maior o risco de problemas mentais; 220% maior, em relação às mulheres que não praticam aborto, o risco de dependência química. E olha qual é a grande chaga hoje que a gente vive no mundo, a grande pandemia da atualidade: em 150% dos casos aumenta, na mulher que faz... 

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... o aborto em relação à mulher que não o pratica, o índice de depressão e suicídio.

    Senador Magno Malta, o senhor está pedindo o aparte. Eu sei que o senhor é um defensor dessa causa histórica. Eu peço a permissão ao Presidente para conceder. Muito obrigado, Sr. Presidente. 

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para apartear.) – Senador Girão, há a pertinência e a importância do discurso de V. Exa. hoje, em que o Senado comemora o Dia Internacional da Mulher, ou seja, o dia internacional do útero, o dia internacional do nascituro.

    V. Exa. está discursando porque nasceu. Eu estou lhe aparteando porque nascido fui. Se abortado tivesse sido, nenhum de nós aqui estaríamos. A incoerência, Senador Weverton, é falar em defesa de primeira infância.

    A primeira infância é o que a Bíblia diz: ensina a criança no caminho em que deve andar e, quando ficar grande, dele não se desviará. Entenda, há pouco mais de 15 anos, Howard descobriu que os primeiros mil dias de uma criança ou a chamada primeira infância é um HD vazio, Senador Weverton...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... para o bem e para o mal. O que você colocar definirá o caráter dela em mil dias para a vida adulta.

    Então, não adianta falar em cuidar de criança com o discurso de que elas são o futuro do Brasil. Nunca foi e nunca será. Criança é o presente do Brasil. Ou cuida do presente ou não teremos futuro. A geração de zumbis drogados que nós temos neste país, e nós passaremos duas gerações se cuidarmos do presente, é porque não cuidaram do presente deles.

    O futuro é esse que aí está. O assalto, o uso de drogas, a libertinagem. E a velha liberdade que eles pregam hoje não é nada mais nada menos do que a velha libertinagem.

    Por isso, é pertinente o discurso de V. Exa. É incoerência falar em proteção de criança, falar em tantos bilhões para creche quando, na verdade, não há disposição para protegê-las no útero....

(Interrupção do som.)

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Eu encerro, Sr. Presidente. Obrigado.

    Eu não sabia que você era tão benevolente, não. Achava que você era comigo, mas acho que você é mais um pouco. Eu agradeço, Sr. Presidente.

    A importância deste dia hoje é muito grande. Para que nós façamos uma reflexão, eu tenho mais de quarenta anos que tiro drogados da rua, essa geração da liberdade. Quanto tempo passaremos para que eles entendam que liberdade não é libertinagem?

    Agora, dizer que protege uma criança até os 18 anos de idade, e se ela comete um crime, assassina alguém, rouba, põe fogo num ônibus, assassina um cidadão, uma mulher grávida num ponto de ônibus, e diz, "não o prenda, porque ele só tem 17 anos, ele é uma criança." Ah, ele se safou do útero. Matar no útero pode; mas punir quando assassina, o de 17... Não toque a mão porque é uma criança. É muita incoerência de discurso. E a coerência do discurso de...

(Interrupção do som.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Muito obrigado, Sr. Presidente. Eu peço que o pronunciamento, o aparte do Sr. Senador Magno Malta seja incorporado ao meu.

    E eu quero só concluir dizendo que uma sociedade dita civilizada, Senador Sergio Moro, tem o dever de prevenir a gravidez indesejada, investindo no planejamento familiar e na promoção da prática da adoção. Jamais instituir o aborto como alternativa legal.

    E neste mês de março, dedicado às mulheres, eu quero encerrar este pronunciamento homenageando Madre Teresa de Calcutá, reconhecida mundialmente, Senador Astronauta Marcos Pontes, por seu trabalho humanitário junto às camadas mais pobres da sociedade. Em 1979...

(Interrupção do som.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Em 1979, ao receber o merecimento do Prêmio Nobel da Paz, ela nos deixou esta forte e bela advertência, abro aspas:

Eu sinto que o grande destruidor da paz é o aborto, porque ele é uma guerra contra as crianças, uma matança direta de crianças inocentes, assassinadas pela própria mãe. Se nós aceitamos que uma mãe pode matar seu próprio filho no ventre, como é que nós podemos dizer às outras pessoas que não se matem entre si?

    Muito obrigado, Sr. Presidente. Que Deus abençoe a nossa nação.