Projeto de Lei n° 2313, de 2022

Iniciativa
Senadora Maria das Vitórias (PSD/AC)
Assunto
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre o amparo da gestante com a garantia dos seus direitos e deveres constitucionais, visando assegurar sua saúde e integridade e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
18/08/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
18/08/2022 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2023-01-31 às 07:23

Identificação:
PL 2313/2022
Autor:
Senadora Maria das Vitórias (PSD/AC)
Data:
18/08/2022
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o amparo da gestante com a garantia dos seus direitos e deveres constitucionais, visando assegurar sua saúde e integridade e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/08/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 18/08/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Dra. Eudócia (PSB/AL)
Data:
13/09/2022
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 2313/2022
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Dra. Eudócia, às 13h56. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/08/2022 Publicado no DSF Páginas 76-81 - DSF nº 129
Encaminhado à publicação, em 18/08/2022.
Data de Leitura:
18/08/2022
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , GARANTIA , PROTEÇÃO , DIREITOS , DEVERES , GESTANTE , ACESSO , POLITICAS PUBLICAS , DESENVOLVIMENTO , ACOMPANHAMENTO , TRATAMENTO MEDICO , SAUDE , PARTO , RECEM NASCIDO , PARTICIPAÇÃO , FAMILIA , PROIBIÇÃO , DISCRIMINAÇÃO , VIOLENCIA .
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
13/09/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Dra. Eudócia, às 13h56.
Relatório Legislativo
18/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 18/08/2022.
Publicado no DSF Páginas 76-81 - DSF nº 129
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:04