Projeto de Lei n° 2313, de 2022
- Iniciativa
- Senadora Maria das Vitórias (PSD/AC)
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
- Política Social > Saúde > Saúde Pública
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o amparo da gestante com a garantia dos seus direitos e deveres constitucionais, visando assegurar sua saúde e integridade e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 18/08/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 18/08/2022 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2313/2022
- Autor:
- Senadora Maria das Vitórias (PSD/AC)
- Data:
- 18/08/2022
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o amparo da gestante com a garantia dos seus direitos e deveres constitucionais, visando assegurar sua saúde e integridade e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/08/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 18/08/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PSB/AL)
- Data:
- 13/09/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer ao PL 2313/2022
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Dra. Eudócia, às 13h56. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 76-81 - DSF nº 129 | Encaminhado à publicação, em 18/08/2022. |
- Data de Leitura:
- 18/08/2022
- Indexação:
- CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , GARANTIA , PROTEÇÃO , DIREITOS , DEVERES , GESTANTE , ACESSO , POLITICAS PUBLICAS , DESENVOLVIMENTO , ACOMPANHAMENTO , TRATAMENTO MEDICO , SAUDE , PARTO , RECEM NASCIDO , PARTICIPAÇÃO , FAMILIA , PROIBIÇÃO , DISCRIMINAÇÃO , VIOLENCIA .
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 13/09/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Dra. Eudócia, às 13h56.
- Relatório Legislativo
- 18/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 18/08/2022.
- Publicado no DSF Páginas 76-81 - DSF nº 129
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:04
