Projeto de Lei n° 2285, de 2022
- Iniciativa
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Política Social > Saúde > Saúde Pública
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Estatuto da Gestante.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 15/08/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 15/08/2022 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2285/2022
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 15/08/2022
- Descrição/Ementa
- Institui o Estatuto da Gestante.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/08/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 15/08/2022. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 18-28 - DSF nº 126 | Encaminhado à publicação, em 15/08/2022. |
- Data de Leitura:
- 15/08/2022
- Indexação:
- CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , ESTATUTO , GESTANTE , OBJETIVO , PRINCIPIO JURIDICO , RESPEITO , MULHER , IGUALDADE , AUSENCIA , DISCRIMINAÇÃO , GARANTIA , AUTONOMIA , PROTEÇÃO , INTEGRALIDADE , ACESSO , ASSISTENCIA , SAUDE , DIGNIDADE , PLANO , PARTO , VONTADE , PARTURIENTE , ALEITAMENTO MATERNO , RECEM NASCIDO , FOMENTO , FORMAÇÃO , QUALIFICAÇÃO , TRABALHADOR , PARTICIPAÇÃO , FAMILIA , DIREITOS , TRATAMENTO MEDICO , INFORMAÇÃO , ACOMPANHAMENTO , PRIORIDADE , ALOJAMENTO , DIRETRIZ , PROTOCOLO , NASCIMENTO , CRIANÇA .
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 15/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 15/08/2022.
- Publicado no DSF Páginas 18-28 - DSF nº 126
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:04
