Projeto de Lei n° 2285, de 2022

Iniciativa
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Assunto
Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Estatuto da Gestante.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
15/08/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
15/08/2022 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2023-01-29 às 12:41

Identificação:
PL 2285/2022
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
15/08/2022
Descrição/Ementa
Institui o Estatuto da Gestante.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/08/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 15/08/2022. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/08/2022 Publicado no DSF Páginas 18-28 - DSF nº 126
Encaminhado à publicação, em 15/08/2022.
Data de Leitura:
15/08/2022
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , ESTATUTO , GESTANTE , OBJETIVO , PRINCIPIO JURIDICO , RESPEITO , MULHER , IGUALDADE , AUSENCIA , DISCRIMINAÇÃO , GARANTIA , AUTONOMIA , PROTEÇÃO , INTEGRALIDADE , ACESSO , ASSISTENCIA , SAUDE , DIGNIDADE , PLANO , PARTO , VONTADE , PARTURIENTE , ALEITAMENTO MATERNO , RECEM NASCIDO , FOMENTO , FORMAÇÃO , QUALIFICAÇÃO , TRABALHADOR , PARTICIPAÇÃO , FAMILIA , DIREITOS , TRATAMENTO MEDICO , INFORMAÇÃO , ACOMPANHAMENTO , PRIORIDADE , ALOJAMENTO , DIRETRIZ , PROTOCOLO , NASCIMENTO , CRIANÇA .
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
15/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 15/08/2022.
Publicado no DSF Páginas 18-28 - DSF nº 126
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:04