O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Obrigado, Senador Flávio Arns. Desejo também boas-vindas às Prefeitas municipais dos três municípios paranaenses, acompanhadas pelo Senador Flávio Arns. Sejam muito bem-vindas ao Senado Federal!

    Anuncio o item 2 da pauta.

    Projeto de Lei nº 5.015, de 2019 (nº 4.129/2012, na origem), do Deputado João Arruda, que institui a Semana da Educação Olímpica nas escolas públicas.

    Parecer nº 1, de 2020, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Confúcio Moura, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1, que apresenta.

    Não foram apresentadas emendas perante a Mesa.

    O Senador Confúcio Moura, Relator da matéria na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, encaminhou à Mesa, em nome da Senadora Mara Gabrilli, sugestão de adequação redacional na redação final da matéria. Trata-se de alteração da nomenclatura de Semana da Educação Olímpica para Semana da Educação Olímpica e Paralímpica, ajuste com caráter meramente redacional.

    Portanto, acolhido o ajuste redacional proposto pela Senadora Mara Gabrilli, com acatamento do eminente Relator, Senador Confúcio Moura.

    A sugestão será deliberada na votação da redação final do projeto.

    Passa-se à discussão da matéria.

    Para discuti-la, concedo a palavra ao Senador Flávio Arns.