Presidência durante a 35ª Sessão Especial, no Senado Federal

Sessão Especial destinada a celebrar o primeiro centenário da Lei Eloy Chaves, considerada a origem da previdência social no Brasil.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
Homenagem, Previdência Social:
  • Sessão Especial destinada a celebrar o primeiro centenário da Lei Eloy Chaves, considerada a origem da previdência social no Brasil.
Publicação
Publicação no DSF de 25/04/2023 - Página 28
Assuntos
Honorífico > Homenagem
Política Social > Previdência Social
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, CENTENARIO, PROMULGAÇÃO, NORMA JURIDICA, ORIGEM, PREVIDENCIA SOCIAL, BRASIL.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem. Os cumprimentos ao Dr. Adroaldo Portal, Secretário do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, que aqui representou, de forma bem objetiva, muito tranquilo, o Ministro Carlos Lupi. E não se omitiu em falar de temas que são polêmicos, como, por exemplo, as filas – colocou seu ponto de vista –, também a questão da pensão por morte – sabemos o que aconteceu –, e o próprio cálculo do benefício merece uma reflexão, não é?

    Nós temos um problema com as aposentadorias especiais, porque até hoje não há uma regulamentação adequada. E de um momento para outro, quem trabalha em área insalubre, penosa ou periculosa... Vou pegar o exemplo do mineiro. Então você só pode trabalhar 15 anos no subsolo, mas, como você vincula à idade, como é que faz? Começou a trabalhar com 20 ou 21. Começou a trabalhar com 21 e só pode trabalhar mais 15 anos no subsolo: tem que se aposentar com 36, não é? E não vai se aposentar, porque vincularam a uma idade bem maior.

    Toda reflexão que... Sei que o papel do Parlamento também é fundamental.

    Eu queria registrar a presença no Plenário – todos aqui são meus amigos, viu? – do Sr. Floriano Martins de Sá Neto, Diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional. Foi também Presidente da Anfip por um longo período. Então fica aqui minha salva de palmas ao Floriano. (Palmas.)

    E passamos de imediato agora a palavra ao Sr. Wilson Pereira, Diretor de Finanças da Nova Central Sindical de Trabalhadores, colega sindicalista. Conversamos muito porque fui convidado algumas vezes para estar em eventos com ele.

    Por favor.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/04/2023 - Página 28