Requerimento n° 45, de 2023


Ementa:
Sessão Especial a fim de celebrar o primeiro centenário da Lei Eloy Chaves, considerada a origem da previdência social no Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
26/04/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
24/04/2023 - SESSÃO REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-10-12 às 12:31

Identificação:
RQS 45/2023
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Romário (PL/RJ), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
09/02/2023
Descrição/Ementa
Sessão Especial a fim de celebrar o primeiro centenário da Lei Eloy Chaves, considerada a origem da previdência social no Brasil.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 45/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/02/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 45/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
13/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23789.74018-71, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Senador Rogério Carvalho, de adição de assinatura. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
14/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23789.74018-71, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Senador Hamilton Mourão, de adição de assinatura. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
28/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23789.74018-71, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Senador Jaques Wagner, de adição de assinatura. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
25/04/2023 Publicado no DSF Páginas 8-36 - DSF nº 60
Realizada nesta data, a Sessão Especial da presente matéria.
Ao Arquivo.
29/03/2023 Publicado no DSF Páginas 45-46 - DSF nº 43
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/03/2023)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
10/03/2023 Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 30
Autuado o Requerimento nº 45/2023. O requerimento vai à publicação.
10/02/2023 Publicado no DSF Páginas 112-114 - DSF nº 12
Autuado o Requerimento nº 45/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/02/2023
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, CENTENARIO, PROMULGAÇÃO, NORMA JURIDICA, ORIGEM, PREVIDENCIA SOCIAL, BRASIL
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 28/03/2023 - Votação, em turno único
24/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SESSÃO REALIZADA
Ação:
Realizada nesta data, a Sessão Especial da presente matéria.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 8-36 - DSF nº 60
28/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/03/2023)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 45-46 - DSF nº 43
28/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento do Senador Jaques Wagner, de adição de assinatura.
Requerimento
14/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento do Senador Hamilton Mourão, de adição de assinatura.
Requerimento
13/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento do Senador Rogério Carvalho, de adição de assinatura.
Requerimento
09/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 45/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 112-114 - DSF nº 12
Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 30
RQS 45/2023
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 04/05/2023 15:55