Requerimento n° 45, de 2023
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Romário (PL/RJ), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Natureza
- Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa:
Sessão Especial a fim de celebrar o primeiro centenário da Lei Eloy Chaves, considerada a origem da previdência social no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 26/04/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 24/04/2023 - SESSÃO REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 45/2023
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Romário (PL/RJ), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 09/02/2023
- Descrição/Ementa
- Sessão Especial a fim de celebrar o primeiro centenário da Lei Eloy Chaves, considerada a origem da previdência social no Brasil.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 45/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/02/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 45/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 13/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23789.74018-71, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido Requerimento do Senador Rogério Carvalho, de adição de assinatura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 14/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23789.74018-71, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido Requerimento do Senador Hamilton Mourão, de adição de assinatura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 28/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23789.74018-71, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido Requerimento do Senador Jaques Wagner, de adição de assinatura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 8-36 - DSF nº 60 | Realizada nesta data, a Sessão Especial da presente matéria. Ao Arquivo. |
| 29/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 45-46 - DSF nº 43 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/03/2023) Aprovado. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
| 10/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 30 | Autuado o Requerimento nº 45/2023. O requerimento vai à publicação. |
| 10/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 112-114 - DSF nº 12 | Autuado o Requerimento nº 45/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/02/2023
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, CENTENARIO, PROMULGAÇÃO, NORMA JURIDICA, ORIGEM, PREVIDENCIA SOCIAL, BRASIL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 28/03/2023 - Votação, em turno único
- 24/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Realizada nesta data, a Sessão Especial da presente matéria.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 8-36 - DSF nº 60
- 28/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/03/2023)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 45-46 - DSF nº 43
- 28/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido Requerimento do Senador Jaques Wagner, de adição de assinatura.
- Requerimento
- 14/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido Requerimento do Senador Hamilton Mourão, de adição de assinatura.
- Requerimento
- 13/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido Requerimento do Senador Rogério Carvalho, de adição de assinatura.
- Requerimento
- 09/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 45/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 112-114 - DSF nº 12
- Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 30
- RQS 45/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 04/05/2023 15:55