Pela ordem durante a 52ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Elogio à OAB, em especial à OAB Mulher, pela posição de vanguarda na proteção das mulheres e vitória na aprovação do Projeto de Lei nº 1852, de 2023, na Câmara dos Deputados.

Autor
Rodrigo Cunha (UNIÃO - União Brasil/AL)
Nome completo: Rodrigo Santos Cunha
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Advocacia:
  • Elogio à OAB, em especial à OAB Mulher, pela posição de vanguarda na proteção das mulheres e vitória na aprovação do Projeto de Lei nº 1852, de 2023, na Câmara dos Deputados.
Publicação
Publicação no DSF de 25/05/2023 - Página 61
Assunto
Organização do Estado > Funções Essenciais à Justiça > Advocacia
Matérias referenciadas
Indexação
  • ELOGIO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), MULHER, POSIÇÃO, DEFESA, COMBATE, ASSEDIO MORAL, ASSEDIO SEXUAL, DISCRIMINAÇÃO, OBTENÇÃO, APROVAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, LEI FEDERAL, ESTATUTO, INCLUSÃO, RELAÇÃO, INFRAÇÃO DISCIPLINAR, ETICA, PENALIDADE, SUSPENSÃO.

    O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AL. Pela ordem.) – Presidente, era apenas para fazer um aparte, mas a nossa Senadora já saiu da tribuna, e corroborar com a causa apresentada pela OAB, no caso específico, pela causa da OAB Mulher. Aqui eu menciono também a Conselheira Federal Cláudia, do Estado de Alagoas, que, com uma grande comitiva, percorreu vários gabinetes dos Senadores trazendo um assunto que, infelizmente, ainda é necessário falar e ainda é necessário legislar. E a OAB sai na vanguarda ao proteger as mulheres, ao dizer que não tolera qualquer tipo de discriminação, qualquer tipo de assédio e que quem cometer essas gravidades terá consequências. Então eu corroboro com a urgência que foi dada tanto pela Câmara dos Deputados como também pelo Senado, que, de imediato, já pautou na CCJ, já aprovou e deve chegar em breve a este Plenário, como todos os assuntos que forem relacionados à proteção, ao combate à violência contra a mulher acho que devem ter no protocolo um carimbo vermelho dizendo: urgente e vir logo para votação.

    Então, é o momento de unir forças, de banir qualquer tipo de atuação que deixe a mulher numa situação de vulnerabilidade, de fragilidade, porque a mulher não é um sexo frágil. São as mulheres guerreiras que elevam este país, e todos nós temos também que fazer o nosso papel de proteção, e o Estado exercer a sua função.

    E, nesse caso específico, eu falo que é vanguarda, porque foi uma entidade de classe, a primeira entidade de classe que eu vejo formalmente buscar uma legislação para punir aquele agressor de uma mulher.

    Então, nesse sentido, tenho certeza e repito que essas causas devem ter prioridade de todos nós Senadores.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/05/2023 - Página 61