Pronunciamento de Carlos Viana em 30/05/2023
Pela ordem durante a 56ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 63, de 2023, que "Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução do Senado Federal nº 3, de 2009, para criar a Comissão de Comunicação (CCom), a Comissão de Esporte (CEsp), e a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) e redefinir as competências e a denominação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)."
Pela ordem sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 529, de 2023, (Adiamento da discussão do PRS n º 63/2023.) ao Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 63, de 2023, que "Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução do Senado Federal nº 3, de 2009, para criar a Comissão de Comunicação (CCom), a Comissão de Esporte (CEsp), e a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) e redefinir as competências e a denominação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)."
- Autor
- Carlos Viana (PODEMOS - Podemos/MG)
- Nome completo: Carlos Alberto Dias Viana
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Poder Legislativo:
- Pela ordem sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 63, de 2023, que "Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução do Senado Federal nº 3, de 2009, para criar a Comissão de Comunicação (CCom), a Comissão de Esporte (CEsp), e a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) e redefinir as competências e a denominação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)."
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Poder Legislativo:
- Pela ordem sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 529, de 2023, (Adiamento da discussão do PRS n º 63/2023.) ao Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 63, de 2023, que "Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução do Senado Federal nº 3, de 2009, para criar a Comissão de Comunicação (CCom), a Comissão de Esporte (CEsp), e a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) e redefinir as competências e a denominação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)."
- Publicação
- Publicação no DSF de 31/05/2023 - Página 64
- Assunto
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, REGIMENTO INTERNO, CRIAÇÃO, COMISSÃO, COMUNICAÇÕES, ESPORTE, DEMOCRACIA, TRANSFORMAÇÃO, DENOMINAÇÃO, COMPETENCIA, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, COMISSÃO SENADO DO FUTURO.
- ADIAMENTO, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, REGIMENTO INTERNO, CRIAÇÃO, COMISSÃO, COMUNICAÇÕES, ESPORTE, DEMOCRACIA, TRANSFORMAÇÃO, DENOMINAÇÃO, COMPETENCIA, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, COMISSÃO SENADO DO FUTURO.
O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - MG. Pela ordem.) – Presidente, eu quero retomar aqui e pedir aos Senadores...
Esta é uma Casa de respeito uns pelos outros, de consenso, é uma Casa de diálogo. Nesses quatro anos que eu estou aqui, eu sempre percebi formas de tratamento muito respeitoso, inclusive entre diferentes. Essa é a essência da Casa Alta do Senado.
Agora, eu sou Presidente de uma Comissão, que recebi com a maior alegria, para a qual fui escolhido e indicado pelo meu partido. Abri todas as portas ao diálogo com todos os Senadores que fazem parte da minha Comissão, da Comissão que é nossa, e não faço questão nenhuma de... Participo de qualquer conversa sobre redividir, rediscutir, mas eu não posso concordar com que determinadas questões sejam colocadas em atropelo aos colegas.
Eu recentemente fiz um discurso aqui em que, num primeiro momento, eu até me arrependi de dizer que, em determinados momentos, o Senado cria Senadores de segunda categoria, porque alguns são mais ouvidos, e outros não são. E, para minha surpresa absoluta e a de todos os membros da Comissão que estão aqui, hoje entra na pauta um requerimento que retira da nossa Comissão uma série de atribuições sem uma palavra conosco, Presidente! E não foi por falta de tentativa de diálogo com o Relator: colocamos à disposição do Relator todas as possibilidades em que ele se sentisse atendido. Fomos surpreendidos por esse processo que muda... E eu não sou contra. Eu digo, com clareza: eu penso que nós podemos rediscutir as Comissões do Senado, sim, no interesse público, não vejo problema nenhum, mas isso precisa ser conversado conosco! Com toda a sinceridade, eu me sinto desrespeitado ao perceber um projeto que muda totalmente a Comissão da qual sou Presidente sem eu ter tido a possibilidade de pelo menos participar da discussão.
Eu mantenho aqui o requerimento de retirada de pauta para que a gente possa fazer a discussão deste projeto da maneira como nós devemos fazer e que esta Casa sempre fez: abertamente, com a participação de todos.
E eu volto a dizer: a Comissão está aberta a rediscutir qualquer que seja a decisão, mas não aceitamos, com sinceridade, ser atropelados da maneira como estamos sendo aqui pela proposta que ora está sendo relatada. E me perdoem a sinceridade! Eu e meus colegas da Comissão de Ciência e Tecnologia nos sentimos desrespeitados, porque não participamos, em momento algum, dessa decisão.
Eu peço a V.Exa. que, no bom entendimento, que a gente retire isso de pauta e que a gente possa se sentar e conversar com altivez, com dignidade, sobre essas questões para entender o melhor para o Senado. Nós estamos aqui para poder buscar sempre o melhor para todos nessa Casa.
Eu acredito que o meu Líder Oriovisto e o Senador Rodrigo Cunha estão comigo nisso, o Senador Izalci. Foi uma surpresa o que aconteceu, gente! De uma hora para outra, isso é feito dessa maneira?!
Peço a V. Exa. que acate o meu requerimento para que a gente possa posteriormente ter uma conversa mais tranquila sobre o assunto.
Muito obrigado.