O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para discursar.) – Quero cumprimentar aqui o nosso Presidente Rodrigo Pacheco, os Senadores, os funcionários da Casa.

    Primeiramente, quero parabenizar aqui as palavras do Senador Cleitinho e, realmente, dizer à população brasileira que falta respeito com o dinheiro público. E isso eu falo para vocês, não é só no Executivo, é no Legislativo e no Judiciário, é em Câmara de Vereadores, em Assembleia Legislativa, em Câmara Federal, Senado e Judiciário, em tudo há desperdício de dinheiro neste país.

    Parabéns, Cleitinho, parabéns pelas suas palavras, e realmente é isso mesmo. Quem sabe, quem entende o que é geração de emprego e renda neste país, quando vê os seus funcionários realmente ganhando aí um salário mínimo, um salário e meio ou até dois ou três salários mínimos, sabe as dificuldades que o povo está tendo e ainda, além de tudo, não tem geração de emprego.

    Senador Rodrigo Pacheco, eu preciso colocar aqui uma pauta que nós precisamos tomar como urgência o mais rápido e, se possível, Presidente, antes ainda do recesso aí de julho. Você vê que a Câmara Federal aprovou lá, passou lá, com 283 votos a favor e 155 votos contra, com uma diferença aí de 128 votos a favor, a situação do marco temporal. Desde o dia 2/06, isso já está lá na CRA – da qual eu participo também, que é a Comissão de Agricultura – com a nossa Presidenta da Comissão, a Soraya. Nós precisamos conversar novamente com ela, Presidente, para que nós decidamos isso logo e que isso venha para votação aqui, porque o povo está aflito neste país. Esse marco temporal precisa ser votado. Nós sabemos que nós temos que respeitar os nossos primitivos, os nossos indígenas, mas também nós precisamos entender que nós não podemos causar um problema, causar uma guerra no campo sobre as propriedades que estão lá há mais de cem anos, com títulos e que foram escrituradas. Esses produtores têm direito também a suas propriedades.

    Quero dizer aqui também, Presidente Rodrigo Pacheco, de um outro problema gravíssimo que nós temos hoje: é a questão da regularização fundiária e a questão dos embargos, que nós temos principalmente nas pequenas propriedades. Isso que está acontecendo é em todos os estados, principalmente nos da Região Norte. Nos seis estados do norte, nós estamos com muitos produtores em dificuldade por causa dessa questão dos embargos. E se nós desta Casa não ajudarmos a resolver o problema, nós vamos ter milhares de pessoas, milhares de produtores rurais pelo Brasil afora tendo que ir para o Bolsa Família, porque realmente vão perder as suas propriedades.

    E digo mais: hoje saiu o Plano Safra. O Plano Safra saiu hoje. O Governo anunciou o Plano Safra e estão sendo analisadas as taxas de juros. Realmente não estão muito fora, estão compatíveis. Mas eu quero ver como é que esses pequenos produtores vão ter acesso. Nós não temos 25% dos pequenos produtores hoje que vão ter acesso à linha de crédito, porque a maioria deles está com problema nas suas propriedades: ou é o problema do CRA ou o problema de regularização fundiária. Estou falando principalmente da nossa Região Norte. Na Região Norte é nos seis estados que isso está acontecendo. E aí, Presidente Rodrigo Pacheco, se nós não chegarmos a uma conclusão para ajudarmos os pequenos produtores do nosso país... Mais de 80% do faturamento que vem da agricultura, 75% vem do pequeno produtor e da agricultura familiar.

    Para terminar aqui as minhas palavras, nós enfrentamos um outro grande problema. O grande problema que o agronegócio está enfrentando no país é a questão de infraestrutura. O país precisa investir, urgentemente, em ferrovia, em rodovia. Nós temos o problema de armazenamento de grãos. Nós estamos vendo a situação que aconteceu agora, no escoamento dessa safra.

    Os preços estão achatados principalmente pelo problema de infraestrutura de escoamento da produção. Nós não temos infraestrutura para escoar a produção brasileira. Eu já venho dizendo, há muito tempo, desde o dia em que eu entrei aqui no Senado da República, que o Brasil precisa fazer urgentemente 6 mil quilômetros de trilhos. O Brasil precisa construir de 6 mil a 8 mil quilômetros de trilhos de ferrovias, principalmente na Região Centro-Oeste, na região produtora, e na Região Sudeste também, ligando à Região Sul, porque senão nós vamos entrar em um colapso total da infraestrutura deste país para o escoamento da produção.

    E sobre isso, Presidente Rodrigo Pacheco, nós temos que nos debruçar e temos que ajudar o setor produtivo, através do Governo ou através da iniciativa privada.

    Muito obrigado.