A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MS. Para encaminhar.) – Sr. Presidente, caros colegas, brasileiros, eu quero começar elogiando o Relator, Omar Aziz. Diferentemente dos outros colegas, eu o elogio e estou votando com o senhor. O senhor me elogiou, mas nem aceitou a minha emenda, viu, Senador Renan! Ele elogia, mas não aceita a minha emenda – rejeita. Mas eu estou elogiando e votando.

    Mas, enfim, hoje eu venho à tribuna para defender uma emenda crucial ao projeto do arcabouço fiscal.

    Nós reconhecemos, sim, a importância da adoção de uma âncora fiscal que visa ao controle da dívida pública e ao saneamento das despesas da União. No entanto, nós devemos ir além do simples controle de despesas e olhar para os investimentos necessários para impulsionar a arrecadação, sem a necessidade de aumentar a carga tributária. E isso veio à tona por conta de créditos já aprovados no exterior para investimento no nosso país, inclusive que serão bancados para as regiões brasileiras, as cinco regiões, para investimento em meio ambiente e que seriam pagas – serão pagas, enfim, não sei, eu ainda tenho esperança – ou serão pagas pelo Governo Federal, em um verdadeiro presente para as regiões brasileiras. E é importante ressaltar que, contabilmente, a tomada de empréstimo é um fato neutro. Isso significa que, ao mesmo tempo em que há a entrada de recursos financeiros, há também o registro da dívida contraída.

    Portanto, os empréstimos não afetam diretamente o resultado patrimonial da União. Porém, quando direcionados para investimentos em infraestrutura econômica, como portos, aeroportos, rodovias e pontes, o resultado é positivo. Essas ações acarretam no aumento da atividade econômica, na diminuição do custo Brasil e na redução do desperdício causado pelas más condições dessa infraestrutura.

    Além disso, quando comparamos o volume de empréstimos tomados pelo Brasil, em face do orçamento brasileiro, esses representam tão somente 3,99%, somados aos números dos últimos cinco anos. De 2019 a 2022, o volume de empréstimos para investimentos em relação ao PIB representou cerca de 2%. No orçamento, em que mais de 90% é voltado para despesas obrigatórias, garantir que a União, estados e municípios continuem a financiar seu desenvolvimento econômico e a sua política ambiental é algo extremamente necessário.

    E aqui eu gostaria de destacar, Sr. Presidente, a diferença entre o empréstimo ruim e o empréstimo que vale a pena. O endividamento ruim é aquele que é feito para pagar a conta de luz, a conta do mercado, a conta da faxineira. E essa dívida é aquela que não traz o retorno, digamos assim, fazendo uma analogia para o Governo, para custear, para o custeio.

    O que estou defendendo aqui, na minha emenda, é que fique de fora o endividamento que financia a infraestrutura brasileira, que financia a melhoria de nossas rodovias, a ampliação da nossa malha ferroviária, o investimento em portos, enfim. É o tipo de dívida que dá retorno, que gera divisas e que aumenta a competitividade dos produtos brasileiros no mundo.

(Soa a campainha.)

    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MS) – Com base nessas considerações, propõe a retirada dos empréstimos tomados pela União de organismos multilaterais, como é o caso do BID, do Bird, do CAF e do FMI, entre outros, com o objetivo único e exclusivo de investir em infraestrutura e em projetos ambientais.

    Essa emenda – no caso, agora, esse destaque –, seria mais do que necessária e essencial ao fortalecimento da nossa economia.

    Nós precisamos tomar medidas corajosas que impulsionem o desenvolvimento, garantam a sustentabilidade e aumentem a competitividade do Brasil no cenário global.

    O empréstimo, infelizmente, ocupa espaço no nosso orçamento, e não podemos perder também a oportunidade de utilizar recursos financeiros disponíveis para promover avanços...

(Interrupção do som.)

    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MS) – Sr. Presidente, para terminar.

    ... e em ações voltadas ao meio ambiente, tão necessárias para a credibilidade, inclusive, do nosso país.

    O projeto já irá, de qualquer forma, Sr. Presidente, Sr. Relator, Sr. Líder do Governo, voltar à Câmara dos Deputados. Então, poderíamos aproveitar para aprimorar o texto e fazer um arcabouço ainda melhor e mais sustentável ao crescimento econômico e ao meio ambiente.

    E aqui eu gostaria de convocar os colegas para que possam votar comigo em relação a este destaque.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.