O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - MG. Para discursar.) – Senador Veneziano Vital do Rêgo, sempre um dos Senadores mais elegantes desta Casa, obrigado.

    Quero saudar aqui o Capitão da FAB.

    Hoje, pela manhã, fizemos uma sessão solene em homenagem aos 150 anos do nascimento de Santos Dumont, o mineiro Pai da Aviação. Inauguramos, inclusive, uma exposição, que está aberta, com as réplicas e objetos pessoais do Santos Dumont, que está disponível para visita lá.

    Portanto, nosso agradecimento e nosso abraço a todos da Força Aérea Brasileira.

    Eu quero falar agora é sobre um outro lado da insegurança alimentar. Nós, num Brasil do tamanho do nosso, é impossível que nós tenhamos pessoas que ainda passem fome. Isso é inimaginável, inaceitável, e o Governo tem realmente de agir com muita rapidez para garantir o básico de sobrevivência e dignidade das pessoas.

    Mas nós estamos passando por um outro problema, que também se tornou insegurança alimentar, que é a obesidade. A começar por um Brasil que envelhece. Em 2035 – o IBGE tem sido muito claro conosco – o Brasil vai fechar a sua janela demográfica. O que significa isso? Vão nascer menos brasileiros do que vão morrer brasileiros. E nós hoje não debatemos aqui, como políticas de Estado, nenhum tipo de ação e de planejamento para o Brasil que nós queremos daqui a 15 anos, que está batendo na nossa porta. Nós vamos ter menos jovens chegando ao mercado de trabalho, mais velhos, ou seja, nossa previdência social vai se tornar um problema grave, maior do que é hoje, e nós teremos que fazer escolhas.

    O Brasil tem dois caminhos, Senador Veneziano.

    O primeiro é nós não permitirmos nenhum jovem, nenhum adolescente fora da escola. A evasão escolar no Brasil tem que se tornar uma questão de guerra. Nós temos que colocar todas as jovens e os jovens brasileiros na escola e dar a eles a formação necessária técnica, científica, instrumentá-los para que eles possam se tornar profissionais – como em boa parte da Europa – capazes de gerar a própria riqueza. Se nós não caminharmos... E, ao que parece, não caminharemos, porque, do jeito como nós estamos tratando a educação no Brasil hoje, parece que nós já resolvemos os problemas, e não resolvemos. Nós fazemos um investimento alto demais para resultados muito ruins e boa parte dos que militam na educação se recusam a discutir mudanças na educação brasileira por metas, resultados. Nós precisamos discutir, precisamos dos professores qualificados; isso aqui não é um discurso. Hoje, praticamente, em dez professores concursados em nosso país, sete são formados à distância. O número vem aumentando de uma maneira... Então, esses professores têm deficiências, nós precisamos ajudá-los a vencê-las e a se tornarem profissionais mais qualificados. Mas esse é um assunto que parece que é um tabu. Quando a gente fala em criar metas para o ensino, metas para os professores, parece que é um tabu – o sindicato se levanta, as federações, como se nós fôssemos tratar os professores de uma maneira indevida. O Brasil precisa dos professores, mas não os tem da maneira como deveríamos.

    O outro é nós abrirmos uma grande imigração, trazermos para o Brasil imigrantes, para que eles possam trabalhar. O Brasil terá que viver uma nova fase migratória para ter gente para trabalhar, senão nós vamos viver um problema sério. Mas os países mais desenvolvidos e que planejam melhor já estão fazendo isso: os Estados Unidos estão mudando a sua política imigratória, a Alemanha está mudando completamente a política imigratória de cidadania dela em busca de profissionais. Até eu recebi uma oferta de emprego outro dia! Mandaram uma oferta de emprego na Alemanha: "Qual a sua área? Você é diplomado? A Alemanha o recebe, dá assistência, dá tratamento e dá salário". O Canadá já faz isso há muito tempo em várias províncias. E nós, no Brasil, deixando, perdendo os nossos cérebros. Isso tudo tem gerado – vai gerar, ao longo do tempo – problemas que nós não estamos sabendo enfrentar hoje.

    Mas eu quero resumir esse recorte da nossa falta de planejamento na qualidade de vida: muitos idosos nas cidades, poucos fisioterapeutas, centros de saúde que não trabalham para atender essas pessoas.

    O outro lado da insegurança alimentar, que é o objetivo principal da minha fala: as pessoas obesas. Mais tempo na televisão, mais tempo nos celulares, mais tempo nos jogos e uma alimentação, para aqueles que podem, cada vez mais rica ou mesmo fora do contexto, que tem como resultado brasileiros que engordam a cada ano e se tornam pessoas obesas. O número de cirurgias bariátricas em nosso país começa a bater recorde. Começamos a ser, talvez, o primeiro no mundo em cirurgia bariátrica.

    E quando nós entramos nos aviões há um problema.

(Soa a campainha.)

    O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - MG) – Hoje nós vamos fazer uma viagem aérea e vemos que as poltronas simplesmente foram feitas para um mundo que não é aquele em que nós vivemos. Você se senta na poltrona de um avião hoje, de uma empresa, e você costuma agarrar, inclusive... E olha que estou fora do peso, mas não sou... Você se senta na cadeira e não consegue esticar a perna, não consegue se mexer. A maioria dos aviões hoje é feita para pessoas que não somos nós, do mundo real, e isso é uma demonstração clara de um país que não planeja e não tem qualidade de vida para todos os tipos de pessoas. Por isso eu quero trazer à discussão esse assunto.

    Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE, a obesidade atinge 25,9% da população com mais de 18 anos, uma em cada quatro pessoas ou 41 milhões de adultos. O Vigitel, que é o monitoramento feito por telefone pelo Ministério da Saúde, estimou essa taxa em 22,4% do público adulto, ou seja, um em cada quatro brasileiros está acima do peso ou totalmente obeso. Isso também é insegurança alimentar, e o país precisa pensar nisso. A gente precisa de campanhas sobre esse assunto, campanhas inclusive sobre qualidade de vida das pessoas.

    Seja como for, uma coisa fica clara: a obesidade é uma condição que afeta parcela expressiva da população brasileira. Mesmo assim, nós atualmente não temos nada no ordenamento jurídico federal que garanta aos milhões de brasileiros e brasileiras nessa condição um tratamento digno na forma de assentos especiais, seja no transporte aéreo, seja no transporte terrestre de longa distância. São tratados da mesma maneira. E já vi várias vezes o constrangimento de pessoas que não conseguiram sentar em determinadas poltronas buscarem trocar com aqueles que fizeram a compra dos chamados lugares especiais, que também são pequenos, que não são lugares assim...

    Hoje a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) não conta com uma normativa que contemple as pessoas obesas. Aplica-se, por analogia, a resolução voltada a passageiros que necessitam de assistência especial, que disciplina a compra de um assento extra, mas não se trata da mesma condição de um passageiro obeso. E a Anac sabe disso.

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres tem um regramento parecido, com apenas uma referência vaga à mobilidade reduzida. Isso não basta.

    Nós temos leis boas, leis eficazes, leis que vigem nos estados e municípios para as atividades que são da sua competência nos transportes coletivos, mas nós não temos nada ainda no âmbito federal, e isso é grave. O máximo que nós temos no âmbito da União é a Lei 10.048, de 2000, a lei do atendimento prioritário. Essa lei manda as empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo darem algum tipo de tratamento prioritário no acesso aos ônibus, mas a lei se cala sobre o assento especial, cuja falta justamente é a praga que afeta os brasileiros que sofrem com obesidade. As pessoas se sentem, inclusive, envergonhadas muitas vezes de entrarem nos ônibus e não terem lugar para se sentarem.

    Trata-se, Sr. Presidente, de uma inconstitucionalidade flagrante: não reservar assentos especiais para pessoas obesas significa desrespeitar o fundamento da nossa República, que é o princípio da dignidade humana. Nós vimos recentemente a qual direção isso pode chegar, quando a jovem Juliana Nehme, de São Paulo, em plena viagem internacional, teve seu acesso à aeronave negado pela empresa Qatar Airways, sabem por quê? Porque ela é obesa.

(Soa a campainha.)

    O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - MG) – Juliana, que é uma guerreira na causa pela autoestima de todas as pessoas, teve a coragem de ir às redes sociais expressar indignação. E eu digo: "Juliana, o Brasil sentiu a sua dor, o Brasil sentiu a sua mágoa". E é com esse espírito de solidariedade que acolhemos os milhões de outros brasileiros e brasileiras privados de viajar porque os prestadores de serviço não se preparam para recebê-los.

    Quero concluir minha fala ressaltando que a causa da dignidade das pessoas obesas é uma das causas que abracei na vida política. É contra as pessoas obesas que se praticam algumas das piores injustiças em nosso país. Por essa razão, estou com a minha equipe apresentando um projeto de lei que tem por objetivo obrigar as empresas de transporte aéreo regular que operam voos domésticos a oferecerem assentos com dimensões especiais em suas aeronaves.

    Fui Relator na Comissão de Assuntos Econômicos do Projeto de Lei nº 2.352, de 2021, que inclui no rol de cirurgias do SUS...

(Soa a campainha.)

    O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - MG) – ... a abdominoplastia e lipoaspiração para quem faz cirurgia bariátrica e a mamoplastia redutora para os casos de hipertrofia mamária. Atualmente, Sr. Presidente, sou Relator na Comissão de Direitos Humanos do Projeto de Lei nº 3.461, de 2020, que proíbe a discriminação contra pessoas obesas em transportes e eventos culturais. Eu vejo esses projetos como essenciais para avançarmos no sentido de um país e de uma sociedade mais justa e digna para todos nós. Respeito a todas as pessoas. E respeito não a uma minoria hoje, mas respeito a quase 30%, um em cada quatro brasileiros, que têm a obesidade como base do seu dia a dia.

    Muito obrigado, Presidente Veneziano Vital do Rêgo. Obrigado a todos os senhores.