Pronunciamento de Cid Gomes em 05/07/2023
Orientação à bancada durante a 83ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 178, de 2021, que "Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias; e dá outras providências".
- Autor
- Cid Gomes (PDT - Partido Democrático Trabalhista/CE)
- Nome completo: Cid Ferreira Gomes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
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Orientação à bancada
Partido Democrático Trabalhista: Sim
- Resumo por assunto
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Administração Tributária:
- Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 178, de 2021, que "Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias; e dá outras providências".
- Publicação
- Publicação no DSF de 06/07/2023 - Página 69
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Administração Tributária
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, ESTATUTO, SIMPLIFICAÇÃO, OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA ACESSORIA, OBJETIVO, REDUÇÃO, CUSTO, CUMPRIMENTO, CONTRIBUINTE, AMBITO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, EMISSÃO, DOCUMENTO, NOTA FISCAL, DOCUMENTO ELETRONICO, DECLARAÇÃO, INFORMAÇÕES, COMPARTILHAMENTO, DADOS, FAZENDA PUBLICA, COMITE NACIONAL, COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO.
O SR. CID GOMES (PDT/PDT - CE. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, este país já teve até um Ministério da Desburocratização, tamanho é o sofrimento, a lida de quem pretende estar regular com o Fisco.
Com essa iniciativa, nós, a partir da cabeça criativa do nosso Senador, então Deputado, Efraim, fazemos da produção legislativa, iniciada na Câmara e concluída no Senado, algo de importante para o dia a dia dos empreendedores brasileiros.
Então, parabéns ao Relator, parabéns ao autor, Efraim!
Certamente viveremos novos dias, os empreendedores e os que dependem diariamente do sofrimento em relação à burocracia no nosso país.
Parabéns!