Discussão durante a 89ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2617, de 2023, que "Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera as Leis nºs 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021".

Autor
Zenaide Maia (PSD - Partido Social Democrático/RN)
Nome completo: Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Educação Básica, Finanças Públicas, Fundos Públicos:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2617, de 2023, que "Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera as Leis nºs 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021".
Publicação
Publicação no DSF de 12/07/2023 - Página 25
Assuntos
Política Social > Educação > Educação Básica
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, CRITERIOS, UTILIZAÇÃO, EXIGENCIA, FORMAÇÃO, NIVEL SUPERIOR, PROFESSOR, RECEBIMENTO, BOLSA DE TRABALHO, BOLSA DE ESTUDO, PROJETO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, METODOLOGIA, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA FINANCEIRA, TRANSFERENCIA FINANCEIRA, GARANTIA, ACESSO, INTERNET, BENEFICIARIO, ALUNO, EDUCAÇÃO BASICA, ESCOLA PUBLICA, CRIAÇÃO, PROGRAMA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MATRICULA, TEMPO INTEGRAL, AMBITO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), ESTRATEGIA, ASSISTENCIA TECNICA, FOMENTO.
Texto integral

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - RN. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, colegas Senadores e todos que estão nos ouvindo, quero aqui parabenizar a iniciativa do Governo e também o relatório da nossa Senadora Professora Dorinha, que tem uma expertise em educação muito grande, a gente tem que reconhecer.

    E quero dizer que a gente está tendo uma pauta positiva.

    Segunda-feira, ontem, a gente teve uma reunião, Dorinha, uma audiência pública, que foi proposta pelo nosso Presidente da Comissão, Flávio Arns, e se falou, tudo que se falou (Falha no áudio.)... mostrou da importância de investir em estrutura física, incluir novas tecnologias que vêm justamente, a internet (Falha no áudio.)... a covid veio mostrar (Falha no áudio.)...

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Senadora Zenaide, a conexão da internet de V. Exa...

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - RN. Por videoconferência.) – Eu vou tirar a imagem.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Está ruim. Se V. Exa. retirar a imagem e ficar só no áudio, é possível conectar.

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - RN. Por videoconferência.) – Melhorou? Retirei a imagem.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Perfeito. V. Exa. tem a palavra.

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - RN. Por videoconferência.) – Então, quero dizer o seguinte: a importância da escola em tempo integral e com condições, um tempo integral supervisionado. Eu sempre falei que, na hora em que estávamos com 33 milhões de pessoas famintas, se tivéssemos uma escola de tempo integral, com certeza, as crianças e os jovens não estariam com fome.

    Quero dizer o seguinte: essa é uma pauta extremamente positiva. E a gente sabe que a educação é a única maneira de diminuir a desigualdade social e o desenvolvimento econômico também. Parabéns, Dorinha! E vamos lutar com o Ministério da Educação por essa escola, sim, de tempo integral, que é o que a maioria dos países que respeita a educação e que vê a educação como única maneira de desenvolvimento social e econômico fazem.

    Então, parabéns, Dorinha! Parabéns, Governo Federal, Presidente Lula, por uma proposta dessa, altamente edificante e construtiva!

    Obrigada, Sr. Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 12/07/2023 - Página 25