Discussão durante a 90ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Comentários sobre a aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 1438, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 227, de 2017), que "Autoriza a ozonioterapia no território nacional".

Autor
Dr. Hiran (PP - Progressistas/RR)
Nome completo: Hiran Manuel Gonçalves da Silva
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Defesa e Vigilância Sanitária, Saúde, Saúde Suplementar:
  • Comentários sobre a aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 1438, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 227, de 2017), que "Autoriza a ozonioterapia no território nacional".
Assuntos
Política Social > Saúde > Defesa e Vigilância Sanitária
Política Social > Saúde
Política Social > Saúde > Saúde Suplementar
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), AUTORIZAÇÃO, PRESCRIÇÃO, TERAPIA ALTERNATIVA, MEDICINA, TRATAMENTO MEDICO, ASSISTENCIA COMPLEMENTAR, EQUIPAMENTOS, COMPETENCIA, CERTIFICADO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA).

    O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RR. Para discutir.) – Presidente Rodrigo, Sras. e Srs. Senadores...

    Presidente Rodrigo, eu levei ali um... Eu estava conversando ali, e terminou sendo aprovado o projeto da ozonioterapia, mas eu só queria chamar a atenção das pessoas porque esse projeto, que foi muito bem relatado pelo nosso colega Otto Alencar, que é médico... Queria só chamar a atenção de que aprovou, aprovou, mas aprovar processos terapêuticos, técnicas médicas, tratamentos no Congresso Nacional não é o caminho mais adequado. Nós temos caminhos adequados de avaliação, de eficácia, que podem ser utilizados na tramitação desses procedimentos.

    No caso da ozonioterapia, eu queria também chamar a atenção de todos e todas de que a ozonioterapia é um tratamento complementar, porque o que a gente tem visto – desde a Câmara, quando eu fui Deputado Federal, nos outros mandatos – é que existiam projetos que diziam que a ozonioterapia servia para tratar autismo, hérnia de disco, câncer, escoliose, feridas, diabetes. Então, ela era uma indicação de uma panaceia médica, e isso me causa muita preocupação, Presidente.

    Eu só espero que as pessoas que façam esse tratamento complementar que é a ozonioterapia não deixem de ser orientadas pelos seus médicos, para que façam o diagnóstico adequado, para que esse tratamento seja feito em concomitância com outros tratamentos.

    Vou dar um exemplo: quando se diz que a ozonioterapia é boa para tratar câncer, uma pessoa pouco esclarecida pode fazer a ozonioterapia achando que está tratando uma doença extremamente grave e negligenciar tratamentos mais eficazes.

    De forma que eu queria aqui deixar essa preocupação para que a gente possa, realmente, encarar a ozonioterapia como um tratamento absolutamente complementar e que não tem um consenso técnico, um consenso científico, em nenhum lugar desse mundo.

    Muito obrigado, Presidente.