Pronunciamento de Randolfe Rodrigues em 12/07/2023
Pela ordem durante a 90ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2920, de 2023, que "Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e 14.284, de 29 de dezembro de 2021".
- Autor
- Randolfe Rodrigues (REDE - Rede Sustentabilidade/AP)
- Nome completo: Randolph Frederich Rodrigues Alves
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
- Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Licitação e Contratos:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2920, de 2023, que "Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e 14.284, de 29 de dezembro de 2021".
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Desenvolvimento Social e Combate à Fome
- Administração Pública > Licitação e Contratos
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), SOLIDARIEDADE, OBJETIVO, INCENTIVO, ACESSO, FORNECIMENTO, ALIMENTAÇÃO, GRATUIDADE, SEGURANÇA ALIMENTAR, INCLUSÃO, ECONOMIA, INCLUSÃO SOCIAL, AGRICULTURA FAMILIAR, ALTERAÇÃO, HIPOTESE, DISPENSA, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, UNIÃO FEDERAL, AUMENTO, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, APOIO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, Programa de Fomento às Atividades Produtivas de Pequeno Porte Urbanas.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP. Pela ordem.) – Nós estamos todos imbuídos, e eu quero primeiramente agradecer a compreensão dos colegas de oposição, do Senador Marcos Rogério, do Senador Zequinha, do Senador Izalci aqui, de que o importante é que milhões de pequenos agricultores brasileiros possam ter acesso ao PAA. Eu falava ainda há pouco com o Ministro Paulo Teixeira, quase R$1 bilhão já está em curso, empenhado para milhões de pequenos agricultores brasileiros.
A sugestão, Senador Marcos Rogério, se me permite, a nossa assessoria, as assessorias da Liderança do Governo compreendem e podem conversar rapidamente com suas assessorias, e podemos fazer um mero ajuste redacional, que pode contemplar as reivindicações de V. Exas. e implicará o não retorno da matéria para a Câmara dos Deputados e o cumprimento dos prazos.
Eu queria, se V. Exa. me permite, Senador Marcos Rogério, pedir eu acho que um breve intervalo de diálogo das assessorias, porque eu acho que é possível um breve ajuste redacional que contemple a atenção de V. Exas., ainda com o compromisso do Líder Jaques Wagner em relação a eventuais ajustes no regulamento da matéria e que garanta a aprovação aqui e, ao mesmo tempo, o não retorno para a Câmara e a sanção, para beneficiar milhões de pequenos agricultores.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) – Nesse aspecto, Líder; nesse aspecto...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP) – Então, eu pediria, Presidente... Um rápido diálogo das assessorias pode resolver a demanda.