Discussão durante a 91ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3430, de 2019, que "Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, e 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para disciplinar a intervenção e a implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção de nascentes."

Autor
Astronauta Marcos Pontes (PL - Partido Liberal/SP)
Nome completo: Marcos Cesar Pontes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Espaços Especialmente Protegidos, Recursos Hídricos, Vegetação Nativa:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3430, de 2019, que "Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, e 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para disciplinar a intervenção e a implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção de nascentes."
Publicação
Publicação no DSF de 02/08/2023 - Página 39
Assuntos
Meio Ambiente > Espaços Especialmente Protegidos
Meio Ambiente > Recursos Hídricos
Meio Ambiente > Vegetação Nativa
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO FLORESTAL, NORMAS, INTERVENÇÃO, RECUPERAÇÃO, VEGETAÇÃO NATIVA, NASCENTE, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CRITERIOS, PREFERENCIA, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, RECURSOS PUBLICOS, AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, RESERVA LEGAL.

    O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Para discutir.) – Sr. Presidente, antes de mais nada, quero parabenizar por este projeto e dizer que nós temos alguns mecanismos que são importantes para serem colocados em prática com mais amplitude, que podem ser cobertos aqui, como, no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, um projeto chamado Regenera. Esse projeto Regenera já tem 120 áreas de recuperação de áreas degradadas, e essa recuperação é feita com a melhor ciência, vamos dizer assim. Ele é desenvolvido por pesquisadores e, através do conhecimento da área trazido por esses pesquisadores e do início dessas operações, pode-se passar para as autoridades locais como fazer a recuperação de áreas desde as muito degradadas até as com uma degradação parcial. Sem dúvida nenhuma, isso é importante para o nosso país, não só no bioma amazônico, mas em todos os idiomas do país.

    Um projeto como este, que pode incentivar a regeneração de áreas – e a gente está falando aqui de áreas de nascentes, que são extremamente importantes –, também pode ser estendido e entendido para outras áreas de preservação, o que, sem dúvida nenhuma, vamos dizer aqui, vai tentar frear a degradação de mais esses sistemas, que são essenciais para o meio ambiente, e não é só para o meio ambiente, para o desenvolvimento da vida nesses locais, para os seres humano desses locais.

    Obrigado.

    E parabéns novamente pelo projeto.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/08/2023 - Página 39