O SR. ALAN RICK (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AC. Para discursar.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, Sras. e Srs. Senadores, amigos que nos acompanham, assessores e representantes da sociedade presentes neste Plenário do Senado da República, hoje, na Comissão de Assuntos Econômicos, o nosso parecer ao Projeto de Lei 130, de 2019, que versa sobre um tema fundamental para a saúde mental e o bem-estar das gestantes e puérperas de nosso país, foi aprovado.

    Como Relator dessa matéria, Sr. Presidente, eu tive a oportunidade de me aprofundar sobre essa proposta, apresentada pela nobre Deputada Renata Abreu, que objetiva ampliar a assistência à gestante e às mães durante o período do puerpério – que a gente chama lá no nosso estado de resguardo e também de período da quarentena –, quando de 10% a 15% das mulheres no Brasil sofrem algum tipo de depressão pós-parto. Essa depressão é muitas vezes de pequena gravidade e muitas vezes de altíssimo risco para a saúde mental dessas mães, uma vez que pode descambar para estágios muito mais graves de depressão e de outros problemas e complicações no estado puerperal.

    Sabemos que a gestante durante esse período passa por muitas emoções, desafios, transformações, o que muitas vezes trazem à tona questões de saúde mental que merecem nossa atenção. A depressão pós-parto pode durar meses, é incapacitante, interferindo nas atividades da vida diária e na capacidade materna de cuidar de si mesma e do seu filho, da criança. Os sintomas são semelhantes aos da depressão e também podem incluir ansiedade, irritabilidade, diminuição da concentração, insônia, fadiga extrema, crises de choro, ataques de pânico, alterações no apetite e, inclusive, o medo de machucar o bebê, culpa pelos seus sentimentos, sensação de ser incapaz de cuidar da criança ou de não se adaptar ao papel de mãe. As mulheres podem ainda se afastar dos filhos e não criar laços afetivos com os bebês, resultando em problemas futuros, emocionais, sociais e cognitivos para a criança.

    Sem tratamento, a depressão pós-parto pode se resolver espontaneamente ou, como disse anteriormente, tornar-se crônica. O risco de recorrência é de cerca de um em cada três casos. Nos casos mais graves, a depressão evolui para psicose pós-parto, quando é grande o risco de suicídio ou até mesmo de infanticídio.

    Embora toda mulher esteja em risco de passar por esses transtornos, estão mais sujeitas as que já tiveram episódio anterior de depressão pós-parto, que têm diagnóstico anterior ou histórico familiar de depressão, que enfrentam problemas para amamentar ou que tiveram alguma gravidez com complicação, como aborto espontâneo, má-formação ou parto prematuro. Um dos maiores fatores agravantes para a ocorrência da depressão pós-parto, no entanto, é a falta de uma rede de apoio para a mãe. Mulheres que passaram, durante a gestação, por conflitos conjugais, por dificuldades financeiras, que sofreram pressão por ter tido uma gravidez não planejada, que já criaram filhos sem um dos parceiros ou que não contam com suporte do parceiro ou de familiares são as que estão mais propensas a desenvolver transtornos mentais após o nascimento. Como eu já dizia, senhoras e senhores, um dos fatores que mais contribuem para a depressão puerperal é a falta de uma rede de apoio.

    E aqui eu quero fazer, Sr. Presidente, um relato pessoal. A minha esposa engravidou no ano de 2020, depois de 11 anos de casamento. Nós tentávamos ter um filho e descobrimos, depois de um tempo, a dificuldade de engravidar da minha esposa. Deus nos deu a oportunidade de ter um filho depois de 11 anos de casamento e, no entanto, nos deu também o grande desafio de ter um bebê durante a covid. Minha esposa foi acometida pela covid, num quadro grave, o que progrediu para uma pneumonia. Michele foi intubada para ter o nosso filho, num parto prematuro, numa situação de emergência, devido à gravidade da situação dela, e ela não pôde sequer ver o nosso filho durante o parto, já induzida a situação da intubação, devido à falta mesmo de condições da respiração dela, uma vez que até para chegar ao centro cirúrgico foi uma enorme dificuldade, devido às complicações da covid e da pneumonia que ela havia adquirido. Após isso, minha esposa adquiriu uma infecção hospitalar, que tornou seu quadro ainda mais grave. Diante das dificuldades que ela enfrentava, o nosso médico em Rio Branco, onde ela estava sendo tratada, nos chamou à parte e disse: "Alan, leve sua esposa daqui, porque nós não temos mais o que fazer". Às pressas, tivemos que encontrar uma maneira de trazê-la para Brasília. Conseguimos uma carona num cargueiro da FAB, uma vez que não havia aviões de UTI no ar para o transporte dela. Estavam todos ocupados, naquele período terrível da covid, em março de 2021. Durante os procedimentos de retirada dela ou mesmo no transporte, houve uma perfuração no seu tubo, e Michele perdeu oxigênio durante o voo. Ela chegou a Brasília, depois de seis horas de voo, com uma parada cardiorrespiratória, em situação gravíssima. Devido a esse problema de falta de oxigênio, foram feitos vários exames, Senador Lucas, para constatar algum dano cerebral na minha esposa. Ela foi internada numa UTI do Hospital Santa Luzia.

    Eu faço um agradecimento público a todos os servidores da saúde do meu Estado do Acre, que lutaram, durante a covid, não só por ela, mas por todos os que foram acometidos, e, aqui, em especial, em Brasília, ao Dr. Marcelo Maia e a toda a equipe do Santa Luzia, que acolheram a Michele.

    Nesse período em que ela estava intubada, seu pai faleceu de covid no Acre.

    Imaginem a nossa situação, em que estávamos cuidando não só do caso dela, mas de diversos acrianos que precisavam também se submeter a UTIs. Nesse mesmo período, conseguimos a transferência de três pessoas do Acre para o mesmo hospital, em situação crítica, e outros casos no próprio estado.

    Por que estou relatando isso? Porque, nesse período, nesse momento em que recebo a notícia do falecimento do pai dela, eu já não tinha mais forças para dar a notícia à minha esposa. Eu precisei pedir apoio do nosso médico e da psicóloga do hospital.

    E como foi importante a presença daquela pessoa, daquela profissional, daquela psicóloga para nos ajudar a dar a notícia, a triste notícia do falecimento do meu sogro, do pai da Michele, no momento que nós vivíamos, de tanto sofrimento, de tantos desafios.

    Este projeto de lei traz o apoio psicológico às mães, traz apoio psicológico aos familiares, nesse momento tão difícil. Principalmente para mães que têm partos prematuros ou que já tiveram episódios anteriores ou mães adolescentes que enfrentam graves problemas emocionais durante a sua gestação, como é importante terem o acompanhamento psicológico.

    Eu confesso a vocês que o Dr. Marcelo me disse: "Você, Alan, que enfrentou uma crise de estresse pós-traumático...

(Soa a campainha.)

    O SR. ALAN RICK (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AC) – ... precisa ter um acompanhamento maior".

    Eu, indisciplinado que sou, não fiz o acompanhamento que ele me recomendou, como médico. Deveria tê-lo feito, porque esse estresse pós-traumático traz realmente uma série de danos emocionais a todos nós, principalmente nessa situação que nós vivemos, uma situação de quase perda de uma mãe, de um filho que ficou 30 dias numa UTI neonatal, que acomete milhares de famílias no Brasil.

    Mães com partos prematuros, mães que têm filhos em situação muito difícil, que quase perdem seus filhos, muitas delas, se não tiverem esse acompanhamento psicológico, podem ter graves danos mentais, graves danos emocionais que só um atendimento adequado, psicológico pode reduzir e ajudar no tratamento.

    Então, eu faço esse relato pessoal, dizendo a todos da importância, Sr. Presidente...

(Soa a campainha.)

    O SR. ALAN RICK (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AC) – ... de um acompanhamento psicológico nos casos de gravidez de risco, nos casos de gravidez com complicações e até mesmo nos casos de gravidez que percorre todo o caminho normalmente.

    É importante aprovarmos a matéria.

    Solicitei a urgência desta matéria ao Plenário uma vez que eu mesmo sofri na pele a importância de se ter um acompanhamento.

    Acima de tudo, recebemos muitas orações de todo o Brasil. E sou muito grato a Deus por esse apoio espiritual que também tivemos!

    Vejo a importância de as mães receberem esse apoio psicológico diante de um momento tão difícil.

    Muitas vezes, não se sabem as lutas e as angústias por que passamos, que nós enfrentamos, que nós lutamos e todos os processos que advêm de períodos de estresse pós-traumático.

    Então, a importância dessa matéria é fundamental, para que possamos garantir às mães brasileiras...

(Soa a campainha.)

    O SR. ALAN RICK (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AC) – ... o melhor atendimento possível durante o pré-natal, a gestação e o período do puerpério.

    Eram essas as minhas palavras, Sr. Presidente.

    Agradeço a esta Casa e a V. Exa.

    Muito obrigado.