Pela ordem durante a 97ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentários sobre o Requerimento (RQS) n° 690, de 2023, que "Requer Sessão Temática para debater o tema da "descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal", apontando a necessidade de trazer para discussão pessoas ligadas a comunidades terapêuticas, casas de recuperação e médicos.

Autor
Eduardo Girão (NOVO - Partido Novo/CE)
Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Saúde:
  • Comentários sobre o Requerimento (RQS) n° 690, de 2023, que "Requer Sessão Temática para debater o tema da "descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal", apontando a necessidade de trazer para discussão pessoas ligadas a comunidades terapêuticas, casas de recuperação e médicos.
Publicação
Publicação no DSF de 09/08/2023 - Página 63
Assunto
Política Social > Saúde
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, DESCRIMINALIZAÇÃO, POSSE, DROGA, CONSUMO, JULGAMENTO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ORGÃOS, ASSISTENCIA, POLITICAS PUBLICAS, EFEITO, SAUDE PUBLICA, SEGURANÇA PUBLICA, CONVIDADO, RECUPERAÇÃO, ENTIDADE, USUARIO, MEDICO.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Pela ordem.) – Pela ordem, Sr. Presidente.

    Eu estava acompanhando aqui esse requerimento extrapauta do Senador Efraim, que é legítimo, mas só tem três nomes aqui sugeridos para debater um tema de tamanha importância. E os temas... Essas três pessoas são só do Governo Lula, que é um governo a favor da liberação das drogas, da descriminalização das drogas.

    Então, eu já queria, amanhã, aqui pedir ao senhor, porque a gente tem que ouvir comunidade terapêutica, as casas de recuperação... A gente tem que ouvir médicos que estudam a vida inteira. Nós temos que ouvir estudiosos que viram, nos países que fizeram esse tipo de regulação que o Supremo quer porque quer que a gente faça, que deu tudo errado, Senador Magno Malta, deu tudo errado.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Então, Senador Rodrigo Pacheco, eu espero que aquela espada que está na cabeça da gente, que é o julgamento do Supremo Tribunal Federal, não possa nos fazer induzir ao erro, à pressa. Nós somos a Casa revisora da República e eu vou dizer para o senhor, o que eu disse há pouco tempo da tribuna, nós já fizemos duas vezes, Presidente. Nós já legislamos duas vezes. O senhor votou e eu votei. O Senador Cid votou. Muitos colegas nossos votaram aqui. O Senador Magno Malta votou, na primeira vez, na época do Lula, quando ele era Senador, a lei sobre drogas do Brasil.

    Por que é que a gente tem que fazer o que o Supremo quer? Não podemos fazer isso.

    Então, eu já peço, no mínimo, que o senhor amanhã coloque na pauta para gente trazer aqui outros. O Senador Magno Malta (Fora do microfone.) tem nomes também.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/08/2023 - Página 63