Requerimento n° 690, de 2023
Autoria: Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Natureza: Realização de sessão de debates temáticos
Ementa: Requer Sessão Temática para debater o tema da "descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 11/09/2023 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 19/09/2023 - SESSÃO REALIZADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQS 690/2023
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 07/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer Sessão Temática para debater o tema da "descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal".
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 690/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/08/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 701/2023
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Ciro Nogueira (PP/PI), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 09/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, que na sessão de Sessão de Debates Temáticos, objeto do RQS 690 de 2023, com o objetivo de debater a “descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal”, sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 701, de 2023, de Líderes, solicitando aditamento do Requerimento nº 690, de 2023. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 58-60 - DSF nº 135 | Recebido o Requerimento nº 701, de 2023, de Líderes, solicitando aditamento do Requerimento nº 690, de 2023. |
| 10/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 42 - DSF nº 135 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 09/08/2023) Aprovado o Requerimento nº 701, de 2023. Fica aditado o Requerimento nº 690, de 2023, com a inclusão de sete convidados. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
| 09/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 61 - DSF nº 134 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 08/08/2023) Aprovado. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa . |
| 08/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 98-100 - DSF nº 133 | Autuado o Requerimento nº 690/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, DESCRIMINALIZAÇÃO, POSSE, DROGA, CONSUMO, JULGAMENTO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ORGÃOS, ASSISTENCIA, POLITICAS PUBLICAS, EFEITO, SAUDE PUBLICA, SEGURANÇA PUBLICA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/08/2023 - Votação, em turno único
- Matérias relacionadas:
- 19/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Realizada, em 17/08/2023, a Sessão de Debates Temáticos objeto do presente Requerimento com a participação do Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), da Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), do Sr. Osmar Terra (Deputado Federal), do Sr. Ronaldo Ramos Laranjeira (Coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), do Sr. Antônio Geraldo da Silva (Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), do Sr. José Theodoro Corrêa de Carvalho (Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), do Sra. Célia Regina Gomes de Moraes (Coordenadora da Comunidade Terapêutica Desafio Jovem), do Sr. Rogério Soares (Representante da Comunidade Católica), do Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), da Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), do Senador Esperidião Amin (PP/SC), do Senador Marcos Rogério (PL/RO), do Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), do Senador Jorge Seif (PL/SC), do Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), do Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), do Senador Magno Malta (PL/ES), do Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), do Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), do Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), do Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), do Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), do Senador Alan Rick (UNIÃO/AC) e do Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- 09/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 09/08/2023)
Aprovado o Requerimento nº 701, de 2023.
Fica aditado o Requerimento nº 690, de 2023, com a inclusão de sete convidados.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 42 - DSF nº 135
- 09/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 701, de 2023, de Líderes, solicitando aditamento do Requerimento nº 690, de 2023.
- Publicado no DSF Páginas 58-60 - DSF nº 135
- RQS 701/2023
- 08/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 08/08/2023)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa . - Publicado no DSF Páginas 61 - DSF nº 134
- 07/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 690/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 98-100 - DSF nº 133
- RQS 690/2023
Última atualização de dados legislativos: 19/09/2023 12:57
