Requerimento n° 690, de 2023

Autoria
Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Natureza
Realização de sessão de debates temáticos

Ementa:
Requer Sessão Temática para debater o tema da "descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal".

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
11/09/2023 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
19/09/2023 - SESSÃO REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-03-05 às 09:38

Identificação:
RQS 690/2023
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
07/08/2023
Descrição/Ementa
Requer Sessão Temática para debater o tema da "descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal".
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 690/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/08/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 701/2023
Autor:
Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Ciro Nogueira (PP/PI), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
09/08/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, que na sessão de Sessão de Debates Temáticos, objeto do RQS 690 de 2023, com o objetivo de debater a “descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal”, sejam incluídos os convidados que especifica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 701, de 2023, de Líderes, solicitando aditamento do Requerimento nº 690, de 2023. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/08/2023 Publicado no DSF Páginas 58-60 - DSF nº 135
Recebido o Requerimento nº 701, de 2023, de Líderes, solicitando aditamento do Requerimento nº 690, de 2023.
10/08/2023 Publicado no DSF Páginas 42 - DSF nº 135
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 09/08/2023)
Aprovado o Requerimento nº 701, de 2023.
Fica aditado o Requerimento nº 690, de 2023, com a inclusão de sete convidados.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
09/08/2023 Publicado no DSF Páginas 61 - DSF nº 134
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 08/08/2023)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa .
08/08/2023 Publicado no DSF Páginas 98-100 - DSF nº 133
Autuado o Requerimento nº 690/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, DESCRIMINALIZAÇÃO, POSSE, DROGA, CONSUMO, JULGAMENTO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ORGÃOS, ASSISTENCIA, POLITICAS PUBLICAS, EFEITO, SAUDE PUBLICA, SEGURANÇA PUBLICA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 08/08/2023 - Votação, em turno único
19/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SESSÃO REALIZADA
Ação:
Realizada, em 17/08/2023, a Sessão de Debates Temáticos objeto do presente Requerimento com a participação do Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), da Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), do Sr. Osmar Terra (Deputado Federal), do Sr. Ronaldo Ramos Laranjeira (Coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), do Sr. Antônio Geraldo da Silva (Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), do Sr. José Theodoro Corrêa de Carvalho (Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), do Sra. Célia Regina Gomes de Moraes (Coordenadora da Comunidade Terapêutica Desafio Jovem), do Sr. Rogério Soares (Representante da Comunidade Católica), do Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), da Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), do Senador Esperidião Amin (PP/SC), do Senador Marcos Rogério (PL/RO), do Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), do Senador Jorge Seif (PL/SC), do Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), do Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), do Senador Magno Malta (PL/ES), do Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), do Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), do Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), do Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), do Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), do Senador Alan Rick (UNIÃO/AC) e do Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
09/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 09/08/2023)
Aprovado o Requerimento nº 701, de 2023.
Fica aditado o Requerimento nº 690, de 2023, com a inclusão de sete convidados.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 42 - DSF nº 135
09/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 701, de 2023, de Líderes, solicitando aditamento do Requerimento nº 690, de 2023.
Publicado no DSF Páginas 58-60 - DSF nº 135
RQS 701/2023
08/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 08/08/2023)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa .
Publicado no DSF Páginas 61 - DSF nº 134
07/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Autuado o Requerimento nº 690/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 98-100 - DSF nº 133
RQS 690/2023
Última atualização de dados legislativos: 19/09/2023 12:57