Requerimento n° 701, de 2023
- Autoria
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Ciro Nogueira (PP/PI), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Natureza
- Aditamento de requerimento
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, que na sessão de Sessão de Debates Temáticos, objeto do RQS 690 de 2023, com o objetivo de debater a “descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal”, sejam incluídos os convidados que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 11/09/2023 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 09/08/2023 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 701/2023
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Ciro Nogueira (PP/PI), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 09/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, que na sessão de Sessão de Debates Temáticos, objeto do RQS 690 de 2023, com o objetivo de debater a “descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal”, sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 701/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/08/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 58-60 - DSF nº 135 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 09/08/2023) Aprovado. Fica aditado o Requerimento nº 690, de 2023, com a inclusão de sete convidados. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
| 10/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 42 - DSF nº 135 | Autuado o Requerimento nº 701/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, DESCRIMINALIZAÇÃO, POSSE, DROGA, CONSUMO, JULGAMENTO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ORGÃOS, ASSISTENCIA, POLITICAS PUBLICAS, EFEITO, SAUDE PUBLICA, SEGURANÇA PUBLICA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 09/08/2023 - Votação, em turno único
- 09/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 09/08/2023)
Aprovado.
Fica aditado o Requerimento nº 690, de 2023, com a inclusão de sete convidados.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 58-60 - DSF nº 135
- 09/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 701/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 42 - DSF nº 135
- RQS 701/2023
Última atualização de dados legislativos: 11/09/2023 13:17