Pronunciamento de Magno Malta em 09/08/2023
Pela ordem durante a 98ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5245, de 2020, que "Determina a introdução de conteúdos relacionados a Direitos Humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada".
- Autor
- Magno Malta (PL - Partido Liberal/ES)
- Nome completo: Magno Pereira Malta
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Segurança Pública:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5245, de 2020, que "Determina a introdução de conteúdos relacionados a Direitos Humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada".
- Publicação
- Publicação no DSF de 10/08/2023 - Página 25
- Assunto
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, CONTEUDO, DIREITOS HUMANOS, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO, RACISMO, VIOLENCIA, GENERO, CURSO DE FORMAÇÃO, AGENTE DE SEGURANÇA, SEGURANÇA PUBLICA, INICIATIVA PRIVADA.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Pela ordem.) – Eu quero registrar o meu voto contra...
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Perfeito.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... visto que existem peculiaridades, no Brasil, por estados e há implicações seriíssimas de questões orçamentárias. E também existem questões ideológicas, com que eu discordo de maneira veemente.
De maneira que peço que V. Exa. registre o meu voto contrário e peço às lideranças de Governo... O Brasil terá, segundo os economistas, hoje, já, não somente do Brasil, mas do mundo, uma das alíquotas mais altas do mundo de imposto...
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES) – Sr. Presidente, foi encerrada a discussão, Sr. Presidente.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... com essa...
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES) – Comece a votação, por gentileza.
Foi encerrada a discussão. Registra o voto do Senador contrário.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Sr. Presidente, eu posso continuar? (Pausa.)
Sr. Presidente, eu posso continuar?
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Pode em registro de voto, Senador Magno Malta.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Eu continuo e encerro.
Visto que nós estamos vivendo dias difíceis, em que o semestre é fechado com um déficit horroroso... E ainda se criam mais despesas, e com bases ideológicas tão somente.
Por isso, registro o meu voto contrário, Sr. Presidente.