Discurso durante a 118ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Manifestação contrária à PEC nº 10/2022, que trata sobre as condições e os requisitos para a coleta e o processamento de plasma humano, uma vez que a proposta contempla a possibilidade de comercialização do plasma. Preocupação com as mortes decorrentes da diminuição das doações de sangue e a hiperinflação dos hemoderivados. Defesa da melhoria dos bancos de sangue e hemocentros.

Autor
Zenaide Maia (PSD - Partido Social Democrático/RN)
Nome completo: Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Saúde:
  • Manifestação contrária à PEC nº 10/2022, que trata sobre as condições e os requisitos para a coleta e o processamento de plasma humano, uma vez que a proposta contempla a possibilidade de comercialização do plasma. Preocupação com as mortes decorrentes da diminuição das doações de sangue e a hiperinflação dos hemoderivados. Defesa da melhoria dos bancos de sangue e hemocentros.
Aparteantes
Magno Malta.
Publicação
Publicação no DSF de 30/08/2023 - Página 95
Assunto
Política Social > Saúde
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCURSO, OPOSIÇÃO, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REQUISITOS, COLETA, PROCESSAMENTO, COMPONENTE, SANGUE HUMANO, DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO, MEDICAMENTOS, PROVIMENTO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), PREOCUPAÇÃO, MORTE, REDUÇÃO, DOAÇÃO DE SANGUE, DEFESA, MELHORIA, BANCO DE SANGUE.

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - RN. Para discursar.) – Sr. Presidente, colegas Senadoras, colegas Senadores, eu não poderia deixar de me pronunciar aqui sobre a PEC 10, de 2022 porque, da maneira como está a relatoria, eu sou totalmente contra, contra a comercialização do plasma. Isso é para ser uma cláusula pétrea, gente. Nada contra ser neoliberal, mas parte do sangue de brasileiros e brasileiras não é para ser comercializada.

    Eu, como médica, digo mais: a minha preocupação... O Brasil tem esse espírito solidário que faz com que as pessoas doem sangue para salvar vidas e, na grande maioria, não sabem nem de quem. Eu, como médica do serviço público, no Hospital Onofre Lopes, não conto as vezes em que grandes cirurgias iam ser adiadas porque não tinham o que a gente chama de hemácias ou de plaquetas, que é a parte mais utilizada do sangue dos brasileiros. O que é que vai acontecer com a comercialização só do plasma? As pessoas vão vender seu plasma, e ele vai ser transformado em substâncias que são caríssimas, que são a albumina humana e a imunoglobulina.

    Por que eu estou aqui nesta tribuna falando sobre isso? Aquele brasileiro que vai doar seu plasma – que é aquela parte que a gente vê mais clara – não vai doar o seu sangue. Vai haver muitas mortes, gente! Eu queria lembrar a quantidade de crianças, homens e mulheres adultos com neoplasias ou leucemias que precisam de plaquetas e de concentrado de hemácia. E não vai ter. A realidade é essa. Vão comercializar sem ter nenhuma garantia de que esses produtos, como a albumina e imunoglobulina, vão ser vendidos no Brasil, nem que seja para a gente comprar. Olha, sinceramente, isso me deixa triste.

    Deixo claro aqui que, se não houver uma mudança no relatório que ali está apresentado, eu vou votar contra. Queria chamar a atenção de todos os brasileiros e brasileiras: nós não podemos, por mais que se seja neoliberal, vender parte do corpo humano, gente!

    Eu ouço aqui, muito, falar em cláusula pétrea. Essa é pétrea de verdade. E, em quantas vezes, a gente apela e, de repente, quem chega lá para doar? Corpo de Bombeiros, militares do Exército, Marinha e Aeronáutica. Quantas vezes não se faz apelo neste país, e eles enchem ônibus e vão doar seu sangue para salvar vidas! E, com certeza, com essa doação só de plasma, vai faltar a parte mais importante do sangue, toda parte é importante, mas vai faltar para salvar vidas.

    Nós vamos ter uma falência das hemorredes e da Hemobrás. O que nós precisamos fazer? Equipar nossas hemorredes, nossos bancos de sangue, nossos hemocentros e a Hemobrás. E vamos processar isso, por favor, gente! Mudar a Constituição para permitir que parte do corpo humano seja comercializada, eu diria que isso é, no mínimo, indecente.

    Obrigada, Sr. Presidente.

    E eu quero que o povo brasileiro saiba o que está sendo votado amanhã na CCJ.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Obrigado, Senadora Zenaide, que sempre traz, com a sua...

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Senadora Zenaide, eu ia pedir um aparte a V. Exa.

(Interrupção do som.)

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Eu demorei a pedir o aparte a V. Exa...

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Senador Magno.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para apartear.) – ... mas V. Exa. receba o meu apoio público.

    O argumento de V. Exa., além de esclarecedor, é divino. O corpo humano é divino e, na verdade, abrir uma brecha para se comercializar, amanhã, a gente sabe do que é clandestino...

    Eu conheço, investiguei casos de crianças entregues para adoção para serem desmanteladas lá fora como ferro velho, Presidente. Amanhã, vai ficar normal se comercializar, à luz do sol, um rim, um fígado. E não existe rim nem fígado sem sangue.

    Então, parabéns a V. Exa.!

    Estamos juntos nessa luta e, certamente, vamos fazer naufragar essa tentativa.

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - RN) – Eu queria agradecer aqui ao Senador e lembrar o seguinte: é a defesa da vida, e nós não podemos quebrar essa rede de solidariedade que o povo brasileiro tem de doar seu sangue para salvar vidas.

    E por isso que eu estou dizendo aqui que, da maneira como está o relatório lá, comercializando, eu também vou ser contra. E acredito que todos os brasileiros, porque...

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Uma coisa simplória. Vai acontecer: desabastecimento, porque os indivíduos vão vender o seu plasma. Para que ele vai lá ser doador de sangue?

    Eu tinha carteira, lá em Recife, quando morava lá – estudei lá. Eu era doador de sangue. Sempre fui doador de sangue. Os hospitais precisam de sangue. Os bancos de sangue precisam estar abastecidos e aí, quando você abre a porta para o comércio, aí eu não sei mais onde é que nós vamos parar!

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - RN) – E sabe quem é que vai vender? Os mais pobres e não vão ser beneficiados com isso.

    E a gente não pode perder a credibilidade da população brasileira que doa seu sangue sem nunca cobrar nada em troca.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Senadora Zenaide, eu não sei se o Senador Humberto ainda está aqui, mas nós descobrimos uma rede em Pernambuco. Lá tinha uma favela do Coque, era chamada assim, muito grande, e tinha um grupo de marginais, uma rede, que levava as pessoas de avião para o Oriente Médio. Cheguei até a encontrar pessoas que estavam sendo operadas em todo o Oriente Médio, mas eu encontrei em Israel. As pessoas eram levadas da favela do Coque, e o rim era vendido por R$7 mil.

    Nosso Presidente é bem baixinho, pequenininho.

    A pessoa era convencida de que ela ia sobreviver com um rim...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ...e o outro rim valia R$7 mil. Então, na CPI Tráfico de Órgãos Humanos, essa rede foi descoberta, e acho que é uma investigação pertinente, e nós temos que continuar sempre em cima dessa gente. A gente sabe que o crime, que a maldade vai perdurar até Jesus voltar, mas é dever nosso perseguir...

    Então, a ida de V. Exa. à tribuna, a mim me alegra muito. E acho que é a primeira vez que eu lhe aparteio numa fala de V. Exa., porque qualquer coisa pode nos desunir, mas a convergência da vida não. E essa convergência da vida tem que unir a todos nós, para que essa proposta, com todo o respeito a quem fez, naufrague aqui nesta Casa.

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - RN) – Obrigada.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 30/08/2023 - Página 95