O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, bem disse aqui o ilustre Senador Zequinha Marinho, do Estado do Pará, em relação à aprovação do PL 2.903, que foi, com certeza, um grande avanço o dia de hoje: passou pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, será encaminhado para a CCJ; após, naturalmente, deverá ter algumas audiências públicas, virá ao Plenário da Casa, que é soberano.

    Acho que é um avanço, Presidente, na medida em que nós estamos levando a paz para o campo. Lamentavelmente, esse projeto, como já disse o Zequinha, tramita aqui no Congresso há 16 anos. Esse projeto foi da autoria do meu conterrâneo, o querido Deputado Homero Pereira, e que foi autor do projeto. De lá para cá, lamentavelmente, não ia para frente nem para trás. E hoje nós avançamos. Você percebe com muita clarividência que tudo isso aí, essa demora, Presidente, é pelos interesses internacionais.

    Quando você propõe a criação de um estudo antropológico para a ampliação de uma reserva indígena, existem alguns quesitos, Zequinha, e, no mínimo, as autoridades constituídas, seja Prefeito ou Vereadores, mas sobretudo a sociedade, os munícipes de cada região, têm que ser ouvidos. E isso não tem sido feito.

    Particularmente agora, acabamos de acompanhar no meu Estado, o Mato Grosso, a possibilidade da ampliação da reserva indígena no Mato Grosso e no Pará; algo em torno de 360 mil hectares de terra, 190 mil no Mato Grosso e 170 mil no Estado do Pará.

    Ora, o que está ocorrendo? Está gerando uma insegurança jurídica. Aqui já há a possibilidade, V. Exa. tem conhecimento, Senador Zequinha, de pelo menos mais 120 novos estudos para a ampliação, demarcação da reserva indígena. Isso causa uma intranquilidade. E isso tem gerado, nos últimos tempos, com certeza, essa insegurança. Muitas vezes é por nossa culpa aqui do Congresso Nacional. Esta Casa aqui tem a responsabilidade de buscar, efetivamente, instrumentos, leis que deem segurança, porque você percebe hoje no Brasil que os índios estão sendo usados como massa de manobra, Presidente. E o índio não quer... O índio quer oportunidades.

    Lá tivemos um testemunho, hoje, do Arnaldo, que é lá do Campo Novo do Parecis. A preocupação dele é que lá já se plantam 16 mil hectares de terras de soja, produzindo-se com tecnologia, com preservação, de forma sustentável. E o que ele quer? Sabe qual foi a indagação dele? Linhas de financiamento, para que eles possam comprar equipamentos, para que eles possam financiar a sua agricultura. Isso é a parte que o Governo tinha que fazer e o Governo não faz.

    Então, me parece que quanto pior é melhor. Nós não podemos, em hipótese alguma, deixar que este país aqui seja transformado em instrumento de organismos internacionais de interesses financeiros. Aqui eles não estão na defesa dos povos indígenas não! Cadê esse povo que usa essas ONGs? O Brasil tem 180 mil ONGs; 50 mil ONGs estão nessa vasta região do Brasil que é a região da Amazônia brasileira. Nós temos que ter aqui a consciência da soberania nacional. O Brasil não pode ser, em hipótese alguma, terreiro, seja do europeu, seja do americano, de quem quer que seja. Nós temos que ter aqui um país, com certeza, em que nós podemos decidir por eles.

    E uma tese eu tenho, que eu acho que é meritória: que quem tem que, de fato, saber o que ele quer é o índio. O índio brasileiro, a maioria absoluta, é aculturado. Ele quer o quê? O direito de comer bem, de se vestir bem, de ter saúde, de ter educação, de ter automóvel para andar, de ter celular.

    Mas eles não querem. Eles querem que continue essa mesma pobreza que está lá.

(Soa a campainha.)

    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT) – Estão lá os ianomâmis, morrendo de fome, não têm saúde, e com alguns milhões de hectares de terra que poderiam ser usados em favor deles.

    De forma, Presidente, que eu estou muito feliz. Foi um primeiro avanço que nós tivemos no dia de hoje. Espero que, nos próximos dias, tenhamos já, na CCJ, algumas audiências públicas, para mostrar transparência, mas nós temos que fazer audiência pública com responsabilidade. Não é aquela velha história: leva para lá, leva para cá e não chega a lugar nenhum.

    Após isso, o Plenário aqui é soberano, Senador Nelsinho Trad. V. Exa., que é do Mato Grosso do Sul, praticamente convivemos já com uma guerra ali, na medida em que, lamentavelmente... Aqueles índios querem o quê? Oportunidade. Mas não querem que se dê oportunidades. Eles querem usá-los para o bem, muitas vezes, de interesses financeiros de alguns organismos internacionais e, sobretudo, dos pseudodefensores dos pobres indígenas.

    Eu faço esse registro, porque eu estou muito feliz. Lamentavelmente...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT) – Eu vi lá alguns índios, falando na Comissão etc., mas esquecem que hoje a terra que tem disponível para os índios brasileiros é maior do que vários países. Se juntar a França, a Espanha, enfim, é menor do que as reservas indígenas que temos no Brasil.

    Portanto, eu tenho que fazer esse pequeno comentário aqui, até porque estou muito feliz de saber que nós começamos a agir e que isso vai permitir darmos segurança e paz no campo em todo o território nacional.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.