Pronunciamento de Omar Aziz em 19/09/2023
Pela ordem durante a 133ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1077, de 2019, que "Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer prazo máximo para análise de proposta de Processo Produtivo Básico (PPB)".
- Autor
- Omar Aziz (PSD - Partido Social Democrático/AM)
- Nome completo: Omar José Abdel Aziz
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Administração Pública Direta,
Administração Pública Indireta,
Desenvolvimento Regional,
Tributos:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1077, de 2019, que "Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer prazo máximo para análise de proposta de Processo Produtivo Básico (PPB)".
- Publicação
- Publicação no DSF de 20/09/2023 - Página 52
- Assuntos
- Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
- Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Indireta
- Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ZONA FRANCA, MANAUS (AM), COMPETENCIA, EXECUTIVO, MINISTERIO DA ECONOMIA, MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI), SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA), PRAZO DETERMINADO, REGULAMENTAÇÃO, DEFINIÇÃO, PROCESSO, PRODUÇÃO, FABRICAÇÃO, PRODUTO, UTILIZAÇÃO, MATERIA-PRIMA, MATERIAL, EMBALAGEM, INCIDENCIA, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO.
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM. Pela ordem.) – Obrigado, Presidente Veneziano.
Presidente, nós aprovamos hoje, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, o Projeto de Lei nº 1.077, de 2019, que é do Deputado Capitão Alberto Neto, do meu estado, e lá foi aprovada a urgência. Eu queria que V. Exa... Se pudesse pautar o projeto para a gente votar hoje, eu ficaria muito grato a V. Exa.
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Senador Omar, o senhor me perdoe – eu estava aqui recebendo o Deputado Márcio Marinho. V. Exa., Senador Omar, me perdoe... V. Exa. poderia repetir?
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) – O Projeto – aprovado hoje na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – nº 1.077, de 2019, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, que altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer prazo máximo para análise de proposta de Processo Produtivo Básico, da Zona Franca de Manaus.
É algo que só é de interesse da Zona Franca de Manaus, e eu pedi a urgência. Eu relatei na Comissão hoje de manhã e pedi a urgência para ser votado em Plenário.
Eu queria que V. Exa. me concedesse essa urgência para a gente votar hoje em Plenário esse projeto.
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Há um requerimento de urgência, não é isso, Senador?
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) – Há um requerimento aprovado na Comissão.
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Perfeito.
Nós nos pronunciaremos em seguida, Senador Omar.
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) – Obrigado.