O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RR. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu vou falar aqui da bancada e quero iniciar parabenizando V. Exa. pela condução dos trabalhos, pela condução do Senado Federal, do Congresso Nacional. Quero cumprimentar também o Senador Weverton, que presidiu a primeira sessão de debate na CCJ dessa matéria; cumprimentar o Senador Davi Alcolumbre, e agradecer-lhe, porque garantiu, junto com todos os Senadores, que a votação acontecesse e viesse aqui para o Plenário do Senado Federal. O Brasil todo espera por isso – o Brasil espera por isso. E V. Exa., ao pautar essa matéria, simplesmente demonstra que o povo de Minas Gerais elegeu um grande brasileiro para Senador do seu Estado e para conduzir o Senado Federal.

    Presidente, o Estado de Roraima tem 47% de terras indígenas demarcadas, tem 20% de terras de unidade de conservação federal. E o pior, Presidente: onde estão os povos indígenas? Não há uma escola do Governo Federal, não há um posto de saúde do Governo Federal, não há uma estrada construída ou mantida pelo Governo Federal.

    Eles criaram inúmeras terras indígenas, mas não se preocuparam em dar o mínimo de atenção para esse povo, os deixaram lá ao relento, jogados à própria sorte. Não fosse a ação do Governo do Estado de Roraima, que mantém nas comunidades indígenas mais de 350 escolas, os indígenas não tinham lá escolas para estudar. Não fossem o estado e o município, que mantêm postos de saúde, eles não tinham medicamento, não tinham nenhum atendimento social.

    Portanto, o que os indígenas de Roraima nos dizem, de fato – não aqueles que fingem representar os indígenas –, é que eles não precisam de mais terras. Eles precisam viver com dignidade e ter direito de também produzir e comprar uma moto, um carro, ter internet, ter uma boa TV na sua casa e poder gerar emprego e gerar renda para a sua população. O que nós votamos hoje aqui, Presidente, é para reduzir, é para reduzir o conflito no campo; é para dar segurança jurídica àquele que trabalha, àquele que produz para gerar emprego, gerar renda e gerar divisas para o nosso país.

    Presidente, eu vejo muita gente aqui falando sobre a região, sobre as terras ianomâmis e sobre os ianomâmis. Eu gostaria que eles me dissessem quantas escolas existem mantidas pelo Governo Federal, na região ianomâmi? Nenhuma, nenhuma, mas existem 33 escolas dentro das comunidades ianomâmis que são mantidas pelo governo do Estado de Roraima.

    Portanto, aqueles que falam em defender os indígenas, por gentileza, tragam propostas que, de fato e de direito, possam melhorar a vida daquelas pessoas. Nós estamos trabalhando. E eu agradeço firmemente ao Senado Federal por estar dando essa resposta. Nós não estamos enfrentando o Supremo, não há inconstitucionalidade na lei; nós estamos cumprindo o nosso papel de legislar para fazer efeito para a população brasileira.

    Encerro, Presidente, pedindo a todos que mantenham o voto a favor da lei do marco temporal. E, finalizando, parabenizo também o nosso competente Senador Marcos Rogério pelo brilhante relatório.

    Muito obrigado, Presidente.