Discussão durante a 149ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2721, de 2023, que "Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta".

Autor
Carlos Portinho (PL - Partido Liberal/RJ)
Nome completo: Carlos Francisco Portinho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Licitação e Contratos:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2721, de 2023, que "Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta".
Publicação
Publicação no DSF de 11/10/2023 - Página 56
Assunto
Administração Pública > Licitação e Contratos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO POSTAL, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, UNIÃO FEDERAL, PREFERENCIA, CONTRATAÇÃO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT).
Texto integral

    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discutir. Por videoconferência.) – Assino embaixo a manifestação do Senador Oriovisto Guimarães. Completamente desnecessária essa lei. Os Correios devem competir junto com os outros meios de igual... a Telebras também.

    O PL orienta de forma contrária. Não é contrário aos Correios, é a favor da competição e do livre mercado.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/10/2023 - Página 56