Pronunciamento de Mecias de Jesus em 24/10/2023
Discussão durante a 159ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências".
- Autor
- Mecias de Jesus (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/RR)
- Nome completo: Antônio Mecias Pereira de Jesus
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Administração Pública Direta,
Segurança Pública,
Serviços Públicos:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências".
- Publicação
- Publicação no DSF de 25/10/2023 - Página 40
- Assuntos
- Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
- Administração Pública > Serviços Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA, NORMAS GERAIS, FUNCIONAMENTO, POLICIA CIVIL, DISPOSIÇÕES GERAIS, DIRETRIZ, COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL, PRERROGATIVA, GARANTIA, DIREITOS, DEVERES, PROIBIÇÃO, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.
O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RR. Para discutir.) – Presidente Rodrigo Pacheco, colegas Senadores e Senadoras, o Senado Federal vota hoje, sob o seu comando, um dos projetos mais justos e que reconhece o trabalho prestado pelas polícias civis do Brasil em prol da nossa sociedade.
Reconhecer a Polícia Civil como essencial para o Estado brasileiro é, sem dúvida nenhuma, um grande gesto do Congresso Nacional e que o Senado Federal faz neste momento.
Sr. Presidente, eu fui Deputado Estadual por seis mandatos – 24 anos consecutivos –, fui Presidente da Assembleia Legislativa por quatro vezes, e todos os projetos da Polícia Civil do meu estado e da Polícia Militar eu sempre os pautei com urgência e pela aprovação, dando a eles o merecimento que eles tinham. Neste momento, não poderia ser diferente.
Parabenizo V. Exa., todos os Senadores e Senadoras, e, em nome da Polícia Civil do meu Estado, que honra as suas funções, que trabalha pela nossa gente, nós vamos votar favoravelmente e recomendar o voto favorável ao projeto.
Muito obrigado.