Discussão durante a 159ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências".

Autor
Laércio Oliveira (PP - Progressistas/SE)
Nome completo: Laércio José de Oliveira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Administração Pública Direta, Segurança Pública, Serviços Públicos:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DSF de 25/10/2023 - Página 43
Assuntos
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Administração Pública > Serviços Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA, NORMAS GERAIS, FUNCIONAMENTO, POLICIA CIVIL, DISPOSIÇÕES GERAIS, DIRETRIZ, COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL, PRERROGATIVA, GARANTIA, DIREITOS, DEVERES, PROIBIÇÃO, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.

    O SR. LAÉRCIO OLIVEIRA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SE. Para discutir.) – Presidente Rodrigo Pacheco, cumprimento V. Exa.

    Hoje é um dia muito especial. E eu tenho o prazer de trazer, para informação de meus pares, que a condução de todo esse trabalho, de todo esse esforço aqui tem a presidência de um sergipano, Adriano Bandeira, que está aqui do meu lado. Ele é o Presidente da Cobrapol. E eu tenho muita alegria de poder registrar esse esforço que foi feito aqui também por outro sergipano, que é Diretor da Cobrapol, que é o Ênio Nascimento.

    Como já foi dito aqui por vários Senadores, hoje é um dia muito especial. A soma de forças da Cobrapol, Adepol, Fenapi e ABC, que representam os agentes, delegados, escrivães, peritos, papiloscopistas e demais cargos das polícias civis, promove um encontro como este, um momento muito especial, em que tem o reconhecimento do Senado Federal, após 16 anos de tramitação, esse projeto e aos 35 anos da Constituição, quando, naquela época, foram escritos os direitos que os policiais civis tinham.

    Portanto, é um momento que eu celebro com muita alegria. Fico muito feliz em poder estar aqui participando deste momento e quero homenagear e parabenizar todos dos Senadores; o Relator e todos os Senadores que aqui estão.

    Pelo que se percebe, há uma unanimidade na aprovação desse projeto, como reconhecimento de uma categoria forte e tão importante para a nossa vida, para a vida de nossa família e para a vida de todos os brasileiros.

    Obrigado, Presidente.

    Parabéns!


Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/10/2023 - Página 43