Discussão durante a 159ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências".

Autor
Flávio Arns (PSB - Partido Socialista Brasileiro/PR)
Nome completo: Flávio José Arns
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Administração Pública Direta, Segurança Pública, Serviços Públicos:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DSF de 25/10/2023 - Página 43
Assuntos
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Administração Pública > Serviços Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA, NORMAS GERAIS, FUNCIONAMENTO, POLICIA CIVIL, DISPOSIÇÕES GERAIS, DIRETRIZ, COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL, PRERROGATIVA, GARANTIA, DIREITOS, DEVERES, PROIBIÇÃO, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Para discutir.) – Sr. Presidente, também da nossa parte e, certamente, em nome da bancada do Paraná – Senador Oriovisto Guimarães, Senador Sergio Moro, e no meu nome próprio –, quero parabenizar o Senado Federal pela iniciativa e enaltecer o trabalho da Valquíria, Presidente do sindicato, que está aqui presente, atuando, discutindo e dialogando, para que as pessoas do Paraná se sintam bem representadas também neste debate; e do Gutierrez, que tem estado em Brasília, permanentemente, representando o Paraná e participando das instâncias nacionais.

    É uma sinalização clara, para os dois e para todas as demais pessoas do Paraná e do Brasil; uma sinalização clara do Congresso Nacional a favor da estruturação do trabalho, da melhoria e da conscientização da população sobre a importância da Polícia Civil.

    Quero parabenizar a categoria e dizer que este é um marco histórico nesse sentido para que haja uma caminhada com mais condições, com mais esperança também e com mais perspectivas para toda a categoria.

    Parabéns para a Polícia Civil!

    Obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/10/2023 - Página 43