Orientação à bancada durante a 165ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 965, de 2023, (Requer adiamento de votação do PL 2.470, de 2022.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2470, de 2022, que "Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências".

Autor
Oriovisto Guimarães (PODEMOS - Podemos/PR)
Nome completo: Oriovisto Guimaraes
Casa
Senado Federal
Tipo
Orientação à bancada
Podemos: Livre
Resumo por assunto
Contribuição Social, Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }, Resíduos Sólidos:
  • Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 965, de 2023, (Requer adiamento de votação do PL 2.470, de 2022.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2470, de 2022, que "Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DSF de 01/11/2023 - Página 31
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Contribuição Social
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
Meio Ambiente > Resíduos Sólidos
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, ADIAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA, REFORMA, PNEUMATICO, EQUIPAMENTOS, VEICULOS, REDUÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), RECEITA BRUTA, VENDA, MERCADO INTERNO.
Texto integral

    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PR. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, eu queria de novo dizer que eu sou favorável ao projeto e exatamente por ser favorável ao projeto, por não pretender que ele sofra um veto presidencial e que as coisas se compliquem, porque haverá argumentos muito sérios para vetar e eu não quero que ele seja vetado, por isso eu acho que esse adiamento e a busca de uma saída... Senadora Margareth, eu sei que a senhora está cansada, eu sei que a senhora já tentou muito, eu entendo perfeitamente o seu estado de espírito, mas eu votarei pelo adiamento, mas eu libero a bancada.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/11/2023 - Página 31