Pronunciamento de Esperidião Amin em 31/10/2023
Orientação à bancada durante a 165ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 965, de 2023, (Requer adiamento de votação do PL 2.470, de 2022.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2470, de 2022, que "Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências".
- Autor
- Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
- Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
-
Orientação à bancada
Progressistas: Livre
- Resumo por assunto
-
Contribuição Social,
Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária },
Resíduos Sólidos:
- Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 965, de 2023, (Requer adiamento de votação do PL 2.470, de 2022.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2470, de 2022, que "Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências".
- Publicação
- Publicação no DSF de 01/11/2023 - Página 31
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Contribuição Social
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
- Meio Ambiente > Resíduos Sólidos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, ADIAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA, REFORMA, PNEUMATICO, EQUIPAMENTOS, VEICULOS, REDUÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), RECEITA BRUTA, VENDA, MERCADO INTERNO.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Eu não tenho condição, porque eu não consultei os pares, mas, nessas condições, voto "não", pessoalmente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – O Progressistas está liberado, Senador Esperidião? Há liberação da bancada?
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Por videoconferência.) – Sim, liberado, porque eu não tenho condições de decidir.