Orientação à bancada durante a 166ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3535, de 2023, que "Cria cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União".

Autor
Jaques Wagner (PT - Partido dos Trabalhadores/BA)
Nome completo: Jaques Wagner
Casa
Senado Federal
Tipo
Orientação à bancada
Partido dos Trabalhadores: Sim
Resumo por assunto
Cargos e Funções Públicos, Poder Judiciário:
  • Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3535, de 2023, que "Cria cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União".
Publicação
Publicação no DSF de 02/11/2023 - Página 25
Assuntos
Administração Pública > Organização Administrativa > Cargos e Funções Públicos
Organização do Estado > Poder Judiciário
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CARGO PUBLICO, PROVIMENTO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM), AUDITORIA, JUSTIÇA MILITAR, UNIÃO FEDERAL, IMPLEMENTAÇÃO, FONTE, DESPESA.
Texto integral

    O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Cumprimentando todos, só quero dizer que o art. 35 garante que não haverá aumento de despesa, que as coisas serão feitas por compensação. Queria aditar isso e indicar o voto "sim", seja na Liderança do PT, seja na Liderança do Governo.

    Voto "sim", com o Relator Weverton.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/11/2023 - Página 25