Pronunciamento de Carlos Portinho em 21/11/2023
Discussão durante a 175ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2470, de 2022, que "Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências".
- Autor
- Carlos Portinho (PL - Partido Liberal/RJ)
- Nome completo: Carlos Francisco Portinho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Contribuição Social,
Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária },
Resíduos Sólidos:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2470, de 2022, que "Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências".
- Publicação
- Publicação no DSF de 22/11/2023 - Página 80
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Contribuição Social
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
- Meio Ambiente > Resíduos Sólidos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA, REFORMA, PNEUMATICO, EQUIPAMENTOS, VEICULOS, REDUÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), RECEITA BRUTA, VENDA, MERCADO INTERNO.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discutir.) – Senadores, esse projeto é de iniciativa da nossa Senadora Margareth, mas eu quero dizer que eu fui o Relator desse projeto numa das Comissões, a de Meio Ambiente, junto com a Senadora Leila, onde tivemos a aprovação unânime dele.
A gente tem que cuidar do reuso. Pneu descartado é muito ruim para o meio ambiente, e pneu importado é muito ruim para a nossa economia. Esse projeto, que é uma sábia iniciativa da Senadora Margareth, tem também todo o meu apoio, e eu peço a todos os colegas... Sei que a discussão junto ao Governo andou aí esses dias, espero que favoravelmente – não conversei com a Senadora Margareth. Mas fui Secretário de Meio Ambiente, Jaques, do Rio de Janeiro e considero da maior relevância para o meio ambiente – e nós aqui manifestamos diversas vezes a preocupação com o meio ambiente – a aprovação do projeto da nossa querida Senadora Margareth.
Parabéns pela sua iniciativa!
E, aproveitando a discussão, já para orientar, oriento ao PL o voto favorável a esse projeto.