Pela ordem durante a 186ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre solicitação de inclusão, na ordem do dia, do Projeto de Lei (PL) n° 3626, de 2023, que "Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências."

Autor
Jorge Seif (PL - Partido Liberal/SC)
Nome completo: Jorge Seif Júnior
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }, Desporto e Lazer:
  • Pela ordem sobre solicitação de inclusão, na ordem do dia, do Projeto de Lei (PL) n° 3626, de 2023, que "Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências."
Publicação
Publicação no DSF de 06/12/2023 - Página 50
Assuntos
Administração Pública > Serviços Públicos > Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }
Política Social > Desporto e Lazer
Matérias referenciadas
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, INSERÇÃO, ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, GRATUIDADE, PREMIO, PROPAGANDA, SORTEIO, VALE BRINDE, CONCURSO, AUTORIZAÇÃO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), MEDIDA PROVISORIA (MPV), FIXAÇÃO, TAXA, ARRECADAÇÃO, CONCURSO DE PROGNOSTICO, LOTERIA, BENEFICIARIO, ORGANIZAÇÃO, PRATICA ESPORTIVA, FUTEBOL, CRIAÇÃO, APOSTA, COTA, SERVIÇO PUBLICO, NORMAS, DEFINIÇÃO, REGIME, EXPLORAÇÃO, AGENTE, OPERADOR, REQUISITOS, PROCEDIMENTO, CONTROLE INTERNO, OFERTA, REALIZAÇÃO, SEGURANÇA, INTEGRIDADE, PUBLICIDADE, TRANSAÇÃO, PAGAMENTO, PROIBIÇÃO, PARTICIPAÇÃO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, TERMO DE COMPROMISSO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, SANÇÃO.
Texto integral

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Pela ordem.) – Primeiro, dar as boas-vindas para o senhor, de volta à Casa,

    Eu quero fazer coro, inclusive mandei uma mensagem, não sei se o senhor teve a oportunidade de ler, fazendo coro com o Senador Girão. A Casa está vazia, é um tema que não é raso, é profundo, é um tema de que nós temos relatórios mostrando a questão dos vícios da nossa juventude, é um tema importante, precisamos regulamentar, sim, mas existem questões que precisam ser debatidas mais profundamente, Sr. Presidente. Então, faço coro aqui com o Senador Girão, fazendo esse apelo ao senhor, se possível, para não fazer semipresencial, para fazermos na próxima semana.

    Muito obrigado.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/12/2023 - Página 50