O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar.) – Paz e bem, meu querido amigo Senador Veneziano Vital do Rêgo, que muito honra a Paraíba, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, funcionários desta Casa, assessores, brasileiras e brasileiros que nos acompanham com um trabalho sempre de muita qualidade dos que fazem a TV Senado, a Rádio Senado e a Agência Senado.

    Sr. Presidente, hoje nós vamos discutir aqui um assunto muito importante. Eu espero até que a gente possa realmente cumprir o nosso papel sobre uma verdadeira Casa revisora da República, a que se propõe o Senado Federal, sobre o PL das apostas esportivas.

    Esse assunto, tão polêmico, já entrou em pauta, saiu e tal, e hoje está marcado; não sei se vamos encará-lo, porque definitivamente isso não é uma prioridade para o Brasil nem para os brasileiros. Muito pelo contrário, isso empurra os mais vulneráveis, as pessoas menos favorecidas para o vício, para o adoecimento, para o empobrecimento, e nós temos aqui que proteger a população do Brasil.

    Esse projeto interessa a magnatas. O Governo está, Senador Marcos Rogério, numa ilusão completa de que vai arrecadar com isso. Só que ele vê assim: vai arrecadar a curtíssimo prazo, porque, a curto ainda, vai começar a sofrer problemas com doentes mentais, aos montes, com pessoas com problema na segurança pública, porque, para sustentar o vício, a pessoa vai para o desespero – inclusive, são estatísticas de outros países –, e, para cada real arrecadado, você vai gastar três – três! – com custo social.

    Então, é uma matemática que não fecha. E para um Governo que se diz um governo do social, hoje é a grande prova. Hoje é o grande momento de se mostrar, realmente, que é um Governo que olha para os pobres. E eu vou tirar o chapéu aqui, se a gente conseguir, pelo menos – acredito –, aprovar alguns destaques que partidos estão fazendo para que o projeto seja de apostas esportivas, como está descrito, porque hoje ele foi desvirtuado.

    E eu quero chamar a atenção de todos os colegas Senadores, do brasileiro que nos acompanha, porque a CNBB acabou de se pronunciar, fez uma nota oficial, inclusive, D. Ricardo, com um vídeo forte, impactante, colocando a posição da CNBB contra essa questão da jogatina no Brasil, desses cassinos online, desses jogos virtuais.

    O próprio Fantástico, da Rede Globo, mostrou, dois domingos atrás, a tragédia de como milhares, eu diria até milhões, porque não se tem estatística, de brasileiros estão caindo nesse conto, estão caindo nessa arapuca, nessa armadilha que só vai beneficiar magnatas, repito.

    Então, eu quero parabenizar a CNBB. E ela termina a nota de uma forma, Senador Veneziano... Olha só o que a CNBB coloca aqui no final. Olha só:

A CNBB, portanto, reafirma a rejeição a este Projeto de Lei e a qualquer outra iniciativa que pretenda regularizar os jogos de azar no Brasil. O voto favorável ao jogo será, na prática, um voto de desprezo à vida, à família e a seus valores fundamentais. O Brasil não precisa disso!

    Forte, juntando-se aos evangélicos, juntando-se a muitos espíritas e instituições. Está bonito esse trabalho em defesa da sociedade brasileira.

    Então, hoje é uma decisão importante, em que eu quero contar com a sensibilidade dos Senadores, a responsabilidade, neste momento. Não é questão de ser de direita, de esquerda, contra Governo, a favor de Governo. É bom senso! Neste momento, é um chamamento de bom senso o nosso aqui.

    Uma matéria do Estadão, publicada esta semana também... E olha o título... São coisas para as quais eu venho alertando há muito tempo, e nada é por acaso. Aconteceu, nesta semana, com os adiamentos que nós tivemos, a luz sendo jogada pela imprensa, por instituições centenárias, como a CNBB, para que a gente possa tomar a decisão correta. Olha só a matéria do Estadão! Esse tempo que nós ganhamos foi importante! A matéria do Estadão diz: "Até as apostas esportivas agora tiram dinheiro do comércio". É aquela canibalização que a gente mostrou que existe. O dinheiro vai migrar da produção para os magnatas. A sociedade perde, é desemprego, e o custo social é terrível. Isso aí é algo que nos deixa realmente.... É uma questão de humanidade.

    Um dos destaques que colegas estão promovendo, de vários partidos, é para que se diminua a quantidade, se blinde daqueles influencers, que, inclusive, foi a matéria do Fantástico. Os influencers ficam instigando as pessoas a jogarem. "Ó, tu vais ficar rico! Joga isso, joga aquilo!" É uma lavagem cerebral o tempo todo! Proibir isso é um passo importante para travar o vício de pessoas. É a questão de técnicos de futebol, de jogadores de futebol... Eu sou do meio do esporte. Quando você vai – e usando até as cores do clube, a camisa do clube, que já tem patrocínio de casas bets – e pede para um torcedor apostar, é como você tirar o pirulito de uma criança. O cara está apaixonado pelo clube, ama aquilo mais que muita coisa na vida dele; às vezes, é a razão da vida dele o clube de futebol. E, aí, quando ele vê um ídolo, um técnico, uma pessoa que ele admira pedindo para jogar, ele acha que está, na inocência dele, na ingenuidade, ajudando o clube, e não está!

    E vai ter um impacto muito grande nas famílias, no aspecto seguinte também: o futebol vai ficar malvisto, e é curto o prazo de tempo. Os próprios clubes, que hoje ganham dinheiro com bets, com apostas em camisas, com as propagandas... O sócio-torcedor, é óbvio, que vai quebrar – porque perde, é feito para perder –, vai perder e a primeira coisa que ele vai cortar é a mensalidade que ele paga para o clube. É ruim para todo mundo! Tira a essência do futebol, a pureza dessa paixão nacional nossa. Em defesa do esporte a melhoria desse sistema...

    Para encerrar, Sr. Presidente, para tentar ficar dentro do tempo, tem duas pegadinhas gigantes nesse PL que nós temos o dever, a obrigação de tirar. Uma delas é a questão dos jogos virtuais. Esses tigrinhos, esses cassinos online são proibidos no Brasil. Como é que se vai regulamentar algo que a lei expressamente diz que é proibido? Você regulamenta aquilo que é aprovado já. Então, isso tem que ser tirado do projeto e colocado em outro projeto; não é nesse de apostas esportivas, porque não tem nada a ver. São jogos virtuais, Senador Jader Barbalho. Jogos virtuais não combinam com apostas esportivas.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Assim como também, Senador Marcos do Val, colocar dispositivos, como as máquinas caça-níqueis modernas, ali no computador, numa tela, dentro de padaria, dentro de supermercado, dentro de farmácia, para onde o cara vai com o dinheirinho contado para comprar as coisas para a família e vai ter a tentação, porque é uma lavagem cerebral. Ele vai jogar e vai perder. Não tem cabimento isso.

    Da mesma forma, são as placas em estádios de futebol. Eu sou apaixonado por futebol. Eu tenho lugar de fala, fui Presidente de clube, e eu vejo que está completamente desfigurado aquilo, está desequilibrado. Você abre uma televisão para assistir a uma partida de futebol e têm lá aquelas placas: "Aposte, aposte, aposte, aposte, aposte". Até visualmente é ruim, Sr. Presidente. Visualmente prejudica os desportistas, quem gosta de futebol aquilo ali.

    A Inglaterra...

    Se o senhor me der mais um minuto...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – A Inglaterra, por exemplo, proibiu sabe o quê? Colocar casa de apostas nas camisas dos clubes. Essas são boas práticas que países que estão vendo o que está acontecendo já estão tomando. O Brasil tem que aprender com isso.

    Eu tenho uma emenda substitutiva, em que eu recupero, Senador Marcos Rogério, tudo aquilo que a gente acordou na Comissão de Esporte. Vários Senadores e Senadoras – Senadora Leila, Senador Romário, Senador Izalci, Senador Kajuru – fizemos um acordo. E esse acordo, que nós aprovamos por unanimidade, desse projeto foi totalmente desconsiderado pelo Relator lá na CAE, ou seja, todo aquele trabalho que a gente fez foi jogado no lixo. E ali ficou bom: protege a população e tributa o que tem que tributar.

    Que Deus abençoe a nossa nação!

    Que tenhamos um ótimo trabalho hoje.

    Muito obrigado.