O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente.

    Nos últimos dias, o Arquipélago do Marajó ganhou destaque nas manchetes nacionais e nas redes sociais em razão da denúncia de exploração sexual de crianças e adolescentes, e é sobre isso que eu gostaria, na tarde deste dia, de fazer um comentário aqui. Porém, antes, quero cumprimentar um velho amigo, parceiro de muitas lutas, o Prof. Lazaro Basílio, que, apesar de fazer política há tanto tempo, só hoje saiu de casa para conhecer o Congresso Nacional, especialmente aqui, o Senado Federal. Portanto, boas-vindas ao seu Basílio, nosso amigo, parceiro grande, lá de São Félix do Xingu, na região sudeste do Estado do Pará.

    Meu Presidente, a denúncia foi feita pela cantora paraense Aymeê, durante a apresentação num reality musical chamado Dom Reality – ela apresentou a música Evangelho de Fariseus.

    A situação do Marajó é desoladora. Formado por 16 municípios, o arquipélago é privilegiado pelas belezas naturais e por uma gente maravilhosa, um povo trabalhador. No entanto, o abandono histórico do arquipélago por parte dos governantes o condenou ao atraso. Há quase 30 anos venho denunciando os problemas do Marajó e cobrando ações efetivas para impulsionar o seu desenvolvimento. É só buscar nas notas taquigráficas no Senado e na Câmara para encontrar uma fala minha denunciando que em Melgaço, por exemplo, nós temos o pior IDH do Brasil. Mas não só fiz denúncias, busco contribuir com o avanço daquela população, que precisa de uma atenção especial.

    Logo que assumi a cadeira de representante do Pará aqui neste Senado, apresentei o PL 486, de 2020, que cria o Pronaf Marajó. O projeto foi aprovado no Senado e tramita na Câmara. Por lá já passou pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, antiga Comissão da Amazônia, e também pela Comissão de Agricultura. Deve passar pelas Comissões de Finanças e de Justiça.

    É urgente o combate à pobreza nos municípios do Marajó. Ao criar uma linha de crédito especial para agricultura familiar no arquipélago, vamos estimular a economia local, criando mais trabalho, renda e oportunidades ao povo marajoara.

    Lógico que não é só a agricultura que precisa ser dinamizada. Existe um potencial grande para industrializar o açaí, a madeira e outros recursos naturais, que são abundantes naquela região.

    Nossos governantes precisam trabalhar um plano para desenvolver a atividade econômica naquela região. Em paralelo a essa minha luta para implementar o Pronaf Marajó, destaco o Passaporte para Vitória, nosso projeto social voltado para os jovens daquela região e jovens de regiões periféricas das cidades. Em todo o Pará instalamos 25 polos, em diferentes municípios do Estado. Foram atendidos mais de 7,9 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos.

    No Marajó, na cidade de Breves, atendemos quase 400 jovens. Isso foi no ano passado. Em 2024, vamos retornar à ação e continuar nosso esforço para tirar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Estaremos voltando à cidade de Breves, assim como também indo para a cidade de Portel. Através do esporte, estamos atraindo mais jovens para fazer parte dessa ação que estimula que todos estejam na sala de aula e que tirem boas notas. É por meio da educação que iremos transformar a realidade do Marajó.

    Contudo, meu Presidente, a educação é uma ação de longo prazo. Como disse, precisamos agir com urgência, combatendo o crime de exploração sexual e botando esses exploradores na cadeia. Para isso, tenho apresentado nesta Casa o projeto para aumentar a pena daqueles que estiverem envolvidos em favorecimento da prostituição ou, de outra forma, de exploração sexual de criança ou adolescente ou vulnerável.

    Atualmente, a legislação prevê pena de quatro a dez anos para esses criminosos. Ocorre que, pegando pena mínima de quatro anos, poderão cumpri-la em regime aberto, o que é um verdadeiro absurdo. Exploração sexual de crianças e adolescentes é um crime hediondo e nossa legislação tem que ser mais dura em cima desses exploradores. Para isso, meu projeto aumenta a pena para seis a doze anos de cadeia. O explorador sexual de crianças deve ficar atrás das grades, e não cumprindo pena em casa ou de forma livre. Acredito que a rigidez da lei vai fazer com que esses criminosos pensem duas vezes antes de mexer com as crianças, principalmente naquela região.

    É necessário proteger nossos meninos e meninas. Para isso, conto com o apoio de todos aqui, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, para que o projeto possa caminhar e brevemente virar lei e que se possa punir exemplarmente aqueles, Senadora Damares, Ministra Damares, que no passado V. Exa. combateu de forma direta – e foi criticada, de maneira a até o Ministério Público fazer uma denúncia multando-a por fake news. Hoje o Brasil sabe. É claro que, quando é um político que fala, as pessoas fazem questão de dizer que aquilo é apenas alguma coisa para chamar a atenção. Mas uma menina de 15 anos, na sua música, com o seu violão, pôde fazer a denúncia mais fervorosa e mais eloquente dos últimos anos com relação àquela realidade.

    E aí eu lembrei de V. Exa., inclusive parece até que mandei um vídeo para o seu celular privado, para que a gente possa neste momento, nesta Casa, amanhã, estar apresentando um requerimento para que a gente possa formar um grupo de Senadores. E aí V. Exa., Senador Moro, e tantos outros que aqui são parceiros nas nossas lutas pela Amazônia, que possamos fazer uma visita in loco a algumas cidades, cidades críticas ali, para que a gente possa mostrar ao Governo aquilo que de repente ainda não quer ver, que é a realidade mais dura de um povo tão bom, de um povo tão querido, mas esquecido pelas políticas públicas; atendido em parte pelos Parlamentares, mas esquecido pela política que está lá no orçamento, que mexe com o orçamento do Governo do estado nas suas rubricas, assim como aqui também, a exemplo do que já ocorreu com o Abrace o Marajó, que V. Exas. encabeçaram, e foi lamentavelmente extinto do Governo Federal.

    Nós precisamos dar eco àquilo que a sociedade já está fazendo e que é a sua parte, denunciando através da arte e da música toda essa realidade tão dura da Amazônia.

    A Sra. Damares Alves (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Um aparte, Senador.

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) – Pois não.

    A Sra. Damares Alves (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para apartear.) – Eu quero lhe cumprimentar pelo pronunciamento, uma surpresa. Mas, para mim, é só uma certeza do seu compromisso com o território. No período em que eu fui Ministra, nós andamos muito juntos...

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) – É verdade.

    A Sra. Damares Alves (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – ... de cidade em cidade, de barco em barco, juntos. Era o Senador que estava me acompanhando em toda esta luta.

    E fico contente com a formação de um grupo, mas os Senadores precisam ir para lá conosco para ver também um lado lindo do Marajó.

(Soa a campainha.)

    A Sra. Damares Alves (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Gente, ó, são 16 cidades, 500 mil habitantes. Dentro do território cabem duas Suíças e meia. É o lugar mais lindo do país. Nós temos um paraíso no Brasil que se chama Marajó. Então, além de ver os problemas que estão acontecendo lá, é para os nossos Senadores encontrarem o verdadeiro paraíso que fica lá no Pará.

    Parabéns, Senador. Que Deus te abençoe!

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) – Muito obrigado.

    Eu quero aqui incorporar suas palavras ao nosso pronunciamento.

    Muito obrigado, Presidente.