O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente, amigo, Veneziano Vital do Rêgo.

    Aproveito que eu estava pelo art.17, mas, no momento, eu estava já no Plenário pronto para falar quando V. Exa. gentil e elegantemente, retribuindo o gesto, convidou-me para usar a tribuna de imediato. E eu o faço com enorme satisfação, Presidente, até porque eu tenho um carinho muito grande – e reconheço aqui da tribuna – por este Plenário, por todos os membros da Casa, os 81. Naturalmente, vou falar aqui da Agência Senado, da Rádio Senado e da TV Senado.

    Então, no meu pronunciamento – sabendo da força da comunicação do que se fala aqui no Plenário do Senado, eu vejo pela repercussão da fala de todos nós nas redes, não é da minha, mas de todos nós –, eu vou falar, mais uma vez, sobre as vacinas, e agora das vacinas nas escolas.

    Sr. Presidente, Veneziano Vital do Rêgo, Sras. e Srs. Senadores e Senadoras, quero parabenizar o Presidente Lula e o Ministério da Saúde pelo lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação na Comunidade Escolar. Crianças e jovens de até 15 anos de idade podem atualizar sua caderneta de vacinação, até o dia 19 de abril, diretamente na própria escola. As vacinas disponíveis incluem poliomielite, febre amarela, meningite, ACWY, tríplice viral, sarampo, caxumba, rubéola e HPV. A imunização das nossas crianças – e aproveito a TV Senado para fazer um chamamento às mães e pais – é de extrema importância.

    As vacinas exercem papel fundamental na promoção da saúde das pessoas. Algumas razões da sua importância: prevenção de doenças, ajudam a prevenir ou reduzir a gravidade de doenças específicas. Elas são essenciais na erradicação ou no controle de doenças como poliomielite, sarampo, rubéola – eu estou aqui ampliando, já tinha falado de outras –, difteria e a própria covid, porque nós todos passamos aqui dois anos sob o tormento do vírus da covid-19.

    A imunização em larga escala cria uma barreira de proteção coletiva. Quando você se vacina, você protege a si e também colabora com a proteção coletiva. Quando uma percentagem alta é vacinada, explico eu, a propagação da doença é reduzida. Redução de mortalidade e morbidade. A vacinação ajuda a evitar complicações graves e, com certeza, salva milhares de vidas. Ao prevenir a disseminação de doenças, as vacinas contribuem para a redução da mortalidade e, como eu dizia, de morbidade associadas.

    Economia de recursos de saúde. Ao prevenir doenças, as vacinas contribuem para a redução da carga sobre o sistema de saúde, economizando recursos que de outra forma seriam necessários para tratar pacientes com doenças evitáveis.

    A gratuidade de vacinas pelo serviço público é fundamental, é essencial por diversas razões, entre elas: acesso universal – assegura que todas as camadas da sociedade tenham acesso igualitário –; equidade e justiça social – garante que a proteção não seja um privilégio, mas um direito básico de todos os cidadãos –; prevenção de epidemias – contribui para alcançar altas taxas de cobertura vacinal, reduzindo a propagação de doenças e prevenindo epidemias que poderiam ser devastadoras.

    Os governos têm a responsabilidade de investir em programas de vacinação por várias razões, entre elas a proteção da saúde pública, a redução de custos de tratamento e a responsabilidade social – compromisso: salvar vidas.

    A promoção da saúde através da vacinação está ligada aos objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU. Os governos têm a responsabilidade de garantir o bem-estar da população. O investimento em vacinas é uma maneira de cumprir essa responsabilidade. Portanto, senhoras e senhores, vacinas salvam vidas.

    Sr. Presidente, faço esta fala a pedido de muitas correspondências – que nós todos recebemos, não é? – sobre a importância da vacina para a prevenção e para salvar vidas.

    Sr. Presidente, como eu tenho dois minutos ainda, se V. Exa. permitir, eu gostaria também de, rapidamente, falar sobre um tema que me é muito caro e com que eu tenho trabalhado ao longo da minha vida, que é o combate a todo tipo de preconceito, discriminação. E, quando avançamos no debate da política de cotas – felizmente esta Casa votou, praticamente por unanimidade, as cotas nas universidades, e eu tenho falado muito sobre cotas, Presidente –, alguns se confundem. Olhe para mim, aqui, você que está na sua casa – eu estou aqui, na TV Senado, olhando para você –: cota não é só para negro – e eu sou negro –, índio, quilombola e pessoas com deficiência; é para todos – brancos, migrantes, imigrantes –, porque a cota é muito mais social que outra coisa.

    Eu dava outro exemplo, Senador, da filha de uma colega minha que, de tão branca, tem o cabelo ruivo – e eu estou elogiando; é uma menina bonita. E, se fosse uma menina negra, com os cabelos encaracolados, como os meus, seria também uma menina bonita. E sendo até gordinho, como eu – você me chamou de elegante, eu até gostei... Eu quero apenas mostrar, com esses pequenos exemplos... A mãe dela ganha um salário mínimo e ela nem sonhava em entrar na universidade. Dizia: "Bah! Mas, se fosse pelas cotas, eu entraria". E eu expliquei: "Vá lá, inscreva-se, a cota é mais social que outra coisa. Aquela faixa que pega um e meio, um salário mínimo está contemplada, pode se inscrever".

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Ela foi lá, se inscreveu e não é que passou? Está na federal, fazendo veterinária. Eu fiquei muito feliz quando recebi a notícia, e isso se espalhou na região para outras pessoas, que começaram a perceber também... Como alguns me dizem: "Paim, a gente tem que falar mais". É claro que a cota é para branco, negro, índio, quilombola, pessoa com deficiência – já falei aqui índio, mas são indígenas –, e as pessoas acham que não, que não é. O branco pobre tem o mesmo direito – o branco pobre na política de cotas –; se ele se enquadrar naquela faixa, ele pode se inscrever.

    E por isso é que hoje, pela manhã, nós não chegamos a iniciar o debate da política de cotas no serviço público, em que o percentual é muito pequeno de negros e negras. Ficou adiado para a próxima quarta-feira, então, esse debate. E faremos o debate com a maior tranquilidade; há espaço para todos, como eu digo...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... para brancos, para negros. Repito isso: todos têm espaço na política de cotas, desde que se habilitem e preencham os requisitos. Aqui mesmo, entre os funcionários do Senado: nós temos aqui meninos e meninas que são o que eu chamo de "top de linha", porque assessoram aqui a Mesa, e que entraram, alguns, por política de cotas – claro, alguns. A Luana, por exemplo, que me autorizou a usar seu nome, que trabalha aqui com a equipe, entrou pela política de cotas; ela é filha das cotas, como ela gosta de dizer.

    Então, nós temos exemplos muito, muito positivos em todas as áreas e, com isso, nós vamos fazer uma distribuição de renda e de espaços para todos. Havia um tempo em que nós não tínhamos uma ou outra mulher Senadora. Hoje, temos uma bancada aqui, valente, corajosa e competente, de mulheres que estão aqui porque foram conquistando os seus espaços, junto...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... à sociedade. (Fora do microfone.) E aqui eu concluo, Sr. Presidente, só dizendo a V. Exa. que eu tenho certeza de que a CCJ há de aprovar, com as devidas mudanças que entender necessárias, um projeto que é de minha autoria – o Senador Humberto Costa é o Relator; o Contarato e o Flávio Arns foram os Relatores, um, o principal, o outro, ad hoc, na Comissão de Direitos Humanos –, e estamos conversando com todos os Senadores, mas percebe-se que há uma sensibilidade.

    Eu sempre digo que a nossa Casa, que uma Casa de diálogo, de entendimento, não precisa aprovar exatamente o que veio da Comissão de Direitos Humanos – e que eu estava lá, presidi, e que aprovamos por unanimidade –, porque esse projeto vai ainda para a Câmara dos Deputados. Então, vamos, na CCJ, construir os acordos possíveis, vamos aprovar, e o projeto vai para a Câmara dos Deputados.

    É só isso. Tenho certeza de que a Casa vai cumprir a sua parte com a história na busca de espaços para todos. Todos têm o direito...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... a viver com qualidade de vida.

    Era isso, Presidente.

    Obrigado pela tolerância.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Que isso.

    Ter tolerância já é uma necessidade e um dever nosso, principalmente quando se trata de uma palavra e de uma presença tão ilustre e tão querida.

    Se V. Exa. se permitir sentar-se durante dez minutos, na minha fala...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – É um orgulho para mim.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – ... eu muito lhe agradeceria.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Você me dá o direito de presidir, e você na tribuna. É uma satisfação enorme.