Pela ordem durante a 36ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 252, de 2023, que "Altera a Lei Complementar n° 182, de 1° de junho de 2021, para dispor sobre o contrato de investimento conversível em capital social (CICC)".

Autor
Carlos Portinho (PL - Partido Liberal/RJ)
Nome completo: Carlos Francisco Portinho
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Direito Empresarial e Econômico, Obrigações e Contratos:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 252, de 2023, que "Altera a Lei Complementar n° 182, de 1° de junho de 2021, para dispor sobre o contrato de investimento conversível em capital social (CICC)".
Publicação
Publicação no DSF de 11/04/2024 - Página 39
Assuntos
Jurídico > Direito Empresarial e Econômico
Jurídico > Direito Civil > Obrigações e Contratos
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, STARTUP, EXCEÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, CRIAÇÃO, CONTRATO, INVESTIMENTO, CONVERSÃO, CAPITAL SOCIAL.

    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu queria só fazer um registro e um agradecimento à capacidade de articulação do Líder do Governo, Jaques Wagner. Foi uma semana em que a gente tratou, junto com a assessoria do Senador Izalci, com o próprio Senador Izalci, eu e minha assessoria, e a muitas mãos chegamos a esse texto. E é muito bom quando a gente trabalha junto e converge. A gente diverge em muita coisa aqui, então, quando a gente converge, a gente tem que enaltecer o processo democrático e os articuladores, no caso, o Senador Jaques Wagner.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/04/2024 - Página 39