Discurso durante a 37ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Manifestação a favor da equidade de gênero e defesa do Projeto de Lei nº 763/2021, de autoria de S. Exa., que prevê a reserva de, ao menos, 30% das cadeiras do Poder Legislativo para as mulheres.

Homenagem à Universidade Federal de Rondonópolis.

Registro da comemoração do aniversário de 305 anos de Cuiabá-MT.

Preocupação com a queda da produção agropecuária do Brasil e apoio a investimentos em hidrovias e ferrovias para logística do setor.

Autor
Wellington Fagundes (PL - Partido Liberal/MT)
Nome completo: Wellington Antonio Fagundes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Mulheres, Poder Legislativo:
  • Manifestação a favor da equidade de gênero e defesa do Projeto de Lei nº 763/2021, de autoria de S. Exa., que prevê a reserva de, ao menos, 30% das cadeiras do Poder Legislativo para as mulheres.
Educação Superior, Homenagem:
  • Homenagem à Universidade Federal de Rondonópolis.
Homenagem:
  • Registro da comemoração do aniversário de 305 anos de Cuiabá-MT.
Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }, Transporte Hidroviário, Transporte Terrestre:
  • Preocupação com a queda da produção agropecuária do Brasil e apoio a investimentos em hidrovias e ferrovias para logística do setor.
Publicação
Publicação no DSF de 12/04/2024 - Página 14
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Organização do Estado > Poder Legislativo
Política Social > Educação > Educação Superior
Honorífico > Homenagem
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }
Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Hidroviário
Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Terrestre
Matérias referenciadas
Indexação
  • DEFESA, EQUIDADE, GENERO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, ASSUNTO, RESERVA, QUANTIDADE, VAGA, DESTINAÇÃO, MULHER, PODER, LEGISLATIVO.
  • HOMENAGEM, Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), INAUGURAÇÃO, PREDIO, MEDICINA.
  • COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, CUIABA (MT), ELOGIO, REGIÃO, COMUNIDADE INDIGENA.
  • PREOCUPAÇÃO, REDUÇÃO, PRODUÇÃO AGROPECUARIA, BRASIL, APOIO, INVESTIMENTO, HIDROVIA, FERROVIA, DESTINAÇÃO, LOGISTICA, SETOR.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) – Sr. Presidente, antes de iniciar o meu pronunciamento, eu quero também parabenizar aqui, Senador Paulo Paim, essa iniciativa do Interlegis da criação da Cartilha da Vereadora.

    Eu quero aqui registrar que também fui autor de um projeto de lei no sentido de que a gente possa buscar que as mulheres também tenham a participação efetiva no Poder Legislativo brasileiro. O meu projeto de lei, inclusive, exigia... ou seja, ele faz, se aprovado, e assim esperamos, com que pelo menos 30% das vagas no Legislativo, e não de candidaturas, sejam para as mulheres, tanto nas Câmaras de Vereadores, nas Assembleias, bem como também no Congresso Nacional, no Senado e na Câmara dos Deputados. Claro, o ideal é chegarmos a 50%, que seria, aí sim, a tão sonhada equidade.

    Aliás, sobre equidade, inclusive quero dizer que esta semana estivemos lá no Ministério dos Transportes, onde, com o Ministro, junto com a Ministra das Mulheres lá, lançamos um programa também pela equidade no transporte brasileiro, porque hoje grande parte dos trabalhadores ainda no setor de transportes é de homens.

    Eu quero registrar que a Confederação Nacional do Transporte... Eu tenho a honra de ser o Presidente da Frenlogi (Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura), e a CNT, a nossa grande parceira, através do IBL (Instituto Brasil Logística), que é o nosso órgão, o braço técnico-operacional da nossa Frenlogi... E a CNT, Senador Girão, Senador Cleitinho, já hoje tem mais de 50% dos seus servidores mulheres e mais de 50% também dos cargos de confiança, cargos que estão ali na coordenação, são também de mulheres. E lá, Senador Cleitinho, o nosso companheiro Vander é o Presidente, seu colega, seu companheiro, conterrâneo mineiro, bem como também aqui do nosso Senador Rodrigo Pacheco. Então, a CNT cumpre bem esse papel na equidade de gênero, buscando também valorizar que as mulheres possam ter salários iguais. Nesse caso, como ocupam mais de 50% dos cargos de chefia, com certeza estão ganhando até mais do que os homens na CNT.

    Eu quero aqui também aproveitar, antes de começar o meu pronunciamento – por isso, eu peço aqui uma paciência do Presidente –, para cumprimentar a nossa Senadora Janaína Farias, que assumiu agora, do Ceará. Eu quero parabenizá-la. Conte com nosso apoio aqui sempre nessa luta também por mais presença das mulheres aqui no nosso Senado e também no Congresso Nacional.

    Agradeço a V. Exa. por ter ido à minha cidade, Rondonópolis, junto com o Ministro da Educação. E lá estivemos inaugurando o prédio da Medicina. E a Universidade Federal de Rondonópolis, com certeza, cada dia tem mais avanços no sentido de valorizar, principalmente, uma educação em que a ciência, a tecnologia e a qualidade do ensino sejam primadas. É uma das supernovas universidades. V. Exa. teve lá condição de presencialmente ver uma universidade pujante, que já é, hoje, a universidade de destaque como universidade empresarial do Centro-Oeste brasileiro. Ganhou prêmio, inclusive. Agora, estamos completando dez anos do curso de Medicina. Na sexta-feira, agora, teremos uma festa lá. Já fizemos um evento na semana passada, onde fui homenageado.

    E o curso de Medicina de Rondonópolis também está inovando. Temos lá dois estudantes autistas cursando Medicina. Também, na primeira turma, tivemos uma indígena lá dos xavantes, que se formou também, enfim... Há o bônus que aquela universidade também criou, com que todos os alunos do 2º grau que estudaram no Estado de Mato Grosso já entram com 15% de bonificação. E isso fez com que, principalmente no curso de Medicina, neste último vestibular, já, praticamente todas as vagas fossem preenchidas por estudantes egressos das nossas escolas de 2º grau do Estado de Mato Grosso.

    Eu quero cumprimentar, também, aqui, o Senador Ireneu Orth, que é o suplente do nosso companheiro Luis Carlos Heinze. Então, eu também o cumprimento aqui. E com certeza aos nossos sulistas Mato Grosso sempre agradece muito. Então, com certeza V. Exa. estará aqui mostrando sua competência, porque o meu companheiro Luis Carlos Heinze – nós tivemos um trabalho muito junto na Câmara dos Deputados –, eu tenho certeza, soube muito bem escolher um suplente competente, que vai fazer a diferença também aqui no Senado.

    Sr. Presidente, eu quero também dizer que acabo de chegar lá do meu estado, onde tivemos a visita do Presidente Bolsonaro, no dia 8 de abril, no aniversário da nossa cidade, da nossa capital Cuiabá, e Várzea Grande. Mas é o aniversário de Cuiabá de 305 anos. Ele chegou a Várzea Grande. Fomos a Cuiabá, no lançamento de candidaturas de Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores. Depois, fomos a Diamantino de carro, conhecendo a região. Lá também estaremos apoiando o nosso companheiro Chico Mendes, que é irmão do Ministro Gilmar Mendes – o PL lançará o Vice-Prefeito. Depois, fomos a Campo Novo do Parecis e lá a uma aldeia – e eu gostaria, inclusive, de convidar a todos para conhecer a aldeia dos parecis. Lá foi construída uma estrada, passando pela aldeia, e eles cobram um pedágio. E, com isso, então, têm um rendimento muito grande aqueles indígenas. Além de serem aculturados, claro. É uma área muito imensa de Cerrado. E lá eles também têm a produção de soja, de milho, de arroz... Há toda a sustentação daqueles indígenas que lá vivem. Então, eu quero aqui aproveitar, inclusive, para convidar a todos para que conheçam essa aldeia. É uma aldeia que está lá na Chapada dos Parecis, uma aldeia onde também eles trabalham o turismo rural, sustentado e apoiado pelo Sebrae. Então, vale a pena, realmente, conhecer.

    É uma região próspera, onde eu fiz questão de conversar com os indígenas e perguntar sobre a cultura. E eles disseram que, muito pelo contrário, eles não estão perdendo a cultura; eles estão tendo mais oportunidades nessa integração e, claro, estudando também. Lá tem dentistas, tem agrônomos, tem enfermeiros, todos formados já na universidade.

    Então, com a qualidade de vida deles, não tem como a gente dizer, Senadora Janaína, que a gente vai ter hoje mais os indígenas isolados. É claro que temos que fazer tudo para que eles possam preservar a cultura, que é riquíssima, mas também vírus hoje anda pelos ares. Então, não dá para a gente dizer que vai ter uma comunidade isolada; tem que ter o remédio, a vacina, o tratamento médico, a educação, a saúde.

    Enfim, lá na aldeia dos parecis, esse é um grande exemplo, e eu aqui convido a todos.

    Ainda eu quero aqui relatar, Sr. Presidente – e por isso eu vou dar como lido e pedir aqui a publicação de tudo na íntegra –, também a nossa grande preocupação, principalmente nesse momento que vive o meu Estado do Mato Grosso – mas não é só o Mato Grosso, é o Brasil inteiro –, em relação à produção agropecuária. Em função dos efeitos do El Niño, nós temos hoje uma queda da produção muito grande – no Estado do Mato Grosso, aproximadamente, de 25% a 30% –, além também dos efeitos, principalmente da queda do valor das nossas commodities agropecuárias e também dos insumos agropecuários. Então, muitos produtores compraram isso no pós-pandemia, e o preço caiu aproximadamente 50%.

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – E não só para os produtores, mas também para todos aqueles revendedores dos insumos agropecuários – agrícolas e pecuários.

    Essa é uma situação que vive hoje o Brasil, e, claro, cabe ao Governo criar programas de financiamento, de refinanciamento, como tivemos no passado, há 15 anos, na grande crise. Se não fosse, naquele momento, criar programas com parcelamento, com reescalonamento da dívida, com certeza, nós não teríamos hoje um país com essa produção tão pujante, com uma produtividade hoje que, mesmo com todas as dificuldades de logística... Porque temos que importar os insumos e exportar esses insumos com uma logística ainda ineficiente. A maior parte do nosso transporte se dá pelas rodovias, pelo sistema rodoviário, que é muito caro. Precisamos investir em ferrovias, hidrovias.

    Aliás...

(Interrupção do som.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... tivemos, ontem, um encontro promovido pela Frenlogi, em parceria com a Aprosoja, em que discutimos exatamente como vamos ampliar essa questão das nossas hidrovias. Menos de 1% do nosso transporte hoje se dá pelas hidrovias, e nós temos um potencial muito grande. Por isso, precisamos de um grande programa de Governo.

    Aliás, quero parabenizar, nesse aspecto, também o Ministro dos Portos e Aeroportos, porque criou agora uma secretaria específica para esse assunto, e isso é fundamental. Parabenizo aqui o Ministro Silvio por esse trabalho também com a Secretária-Executiva, que é do Brasil, é nossa e que tem feito um belo trabalho, a Secretária Mariana.

    Então, com isso, Sr. Presidente, eu deixo aqui e dou como lido este pronunciamento em que trazemos toda a preocupação da Aprosoja...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... e, principalmente, a criação de programas de refinanciamento.

    Nós queremos continuar produzindo, ajudando o Brasil. Os índices de produtividade alcançados são muitos grandes no Brasil, porque temos hoje uma produção com tecnologia de precisão, mas, claro, esse momento é um momento de dificuldades pelo qual passa o Brasil, principalmente os nossos produtores.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Aliás, Sr. Presidente, já que chegou aqui, gostaria também de colocar a cartilha das Vereadoras, para que todos possam acessar essa cartilha fundamental. Queremos mais mulheres participando da vida política brasileira.

DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR WELLINGTON FAGUNDES.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

    Matéria referida:

     – Cartilha da Vereadora, disponível no link: https://www12.senado.leg.br/interlegis/cartilha-digital.pdf.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR WELLINGTON FAGUNDES.

(Inserido nos termos do art. 203 do Regimento Interno.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 12/04/2024 - Página 14